postado em 24/10/2011 14:12
A Receita Federal negou nesta segunda-feira (24/10) que a empresa têxtil pernambucana responsável por importar dos Estados Unidos o lixo hospitalar apreendido em Pernambuco nas duas últimas semanas vá receber outros 14 contêineres enviados ao país pela mesma exportadora norte-americana.A informação, corrigida esta manhã, havia sido fornecida pela própria Receita no último dia 14 e confirmada pela coordenação de Portos e Aeroportos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em Pernambuco.
Segundo o inspetor-chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Suape, Carlos Eduardo da Costa Oliveira, o equívoco partiu da transportadora marítima Hamburg Sud, a mesma que trouxe dos Estados Unidos os dois contêineres apreendidos no Porto de Suape entre os dias 11 e 13 deste mês.
;Ao contrário do que chegou a ser noticiado, não há nada prestes a chegar;, afirmou Oliveira, por telefone.
De acordo com o inspetor, a Hamburg Sud havia informado à Receita Federal e à Anvisa que um de seus navios que faria escala no Porto de Suape trazia a bordo 14 contêineres despachados pela mesma exportadora norte-americana que enviou para uma empresa têxtil em Pernambuco (Império do Forro de Bolso) os dois contêineres detidos após a descoberta de que continham hospitalar.
;Foi um erro da empresa transportadora;, disse o inspetor, esclarecendo que embora tenha antecipado a informação às autoridades brasileiras, a Hamburg Sud jamais declarou a presença dos contêineres no Siscomex/Carga, sistema da Receita Federal de controle da movimentação de embarcações e cargas.
[SAIBAMAIS]Segundo Oliveira, os dois contêineres apreendidos continuam retidos, lacrados, no Porto de Suape. ;Nossa intenção é devolvê-los aos Estados Unidos. Para isso, teremos que fazer um acordo com o governo norte-americano e a importadora terá que arcar com as despesas de transporte;, comentou o inspetor, que já havia explicado que, pelas regras atuais, a Receita Federal é impedida de devolver qualquer mercadoria cuja importação seja proibida.
Em 2009, a Justiça Federal brasileira teve de recorrer à Convenção de Basileia, da qual o Brasil é signatário, para sustentar que o país tinha o direito de devolver à Inglaterra 41 contêineres com lixo tóxico apreendidos no Porto de Santos (SP).