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Enem: MP estipula prazo para que a autarquia do MEC se posicione

postado em 29/10/2011 08:00
Adenúncia de que uma questão igual à cobrada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi aplicada em um simulado do colégio Bernoulli, em Minas Gerais, pode derrubar a tese defendida pelo Ministério da Educação (MEC) de que o problema do vazamento está restrito à escola particular Christus, em Fortaleza. Nos últimos dias, a pressão por um tratamento nacional às falhas no exame ganhou corpo, apesar de o MEC ainda manter uma posição defensiva. Em Fortaleza, cerca de 300 estudantes realizaram, na sede do Ministério Público Federal, um protesto intitulado Enemganados.

Ontem, a Justiça Federal do Ceará estipulou que, até segunda-feira, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) tem que se pronunciar sobre o pedido de cancelamento total ou parcial do Enem, feito pelo procurador da República Oscar Costa Filho. Responsável pela vara, o juiz Luis Praxedes Vieira da Silva reconhece o caráter de urgência da medida e disse que decidirá com ou sem manifestação do governo. O MEC afirmou que vai recorrer da decisão.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ter a convicção de que os professores do colégio Christus, em Fortaleza, foram os responsáveis pela reprodução e pela distribuição das questões do pré-teste aos alunos. Segundo ele, com base no monitoramento das redes sociais, é possível se chegar a essa conclusão. Haddad ainda descartou a possibilidade de as apostilas terem circulado em outras escolas.

Investigações preliminares da Polícia Federal (PF) apontam que as nove questões copiadas estavam em dois cadernos diferentes do pré-teste. Segundo a assessoria do MEC, dois alunos do colégio Christus faltaram no dia da aplicação do pré-teste. Por isso, há suspeitas de que o vazamento teria vindo dessas duas provas, que se tornaram ;extras; no momento da aplicação. ;Já sabemos que a falha aconteceu dentro do colégio (de Fortaleza) e para benefício do colégio. Houve um ato criminoso que não foi cometido pela empresa aplicadora;, afirmou o ministério, em nota. Em contrapartida à declaração, a assessoria de imprensa da PF afirma ainda ser cedo para apontar culpados no caso, já que a investigação está no início.

Para o defensor público federal Ricardo Salviano, o MEC não pode se eximir da responsabilidade dos processos que envolvem o Enem. ;De qualquer forma, se a prova vazou, houve falha. E o responsável pelo exame sempre será o Inep. A responsabilidade em garantir uma organização e uma fiscalização adequada do exame como um todo é do ministério;, avalia. A Ordem dos Advogados do Brasil também defendeu, ontem, a anulação do exame. Para o presidente da entidade, Ophir Cavalcanti, não há garantias de que as provas que vazaram ficaram restritas a um colégio ou a um estado.

Mais pressão
Após pedido do Ministério Público Federal do Ceará para anular o Enem 2011, a Defensoria Pública da União confirmou ontem que fez a mesma recomendação ao Inep. O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) também entrou com pedido de anulação do exame em todo o país depois que mais de 100 escolas do estado entraram em contato com a instituição para cobrar medidas. ;Nós acreditamos que, com a velocidade da internet e os telefones celulares, essas informações podem ter se espalhado rápido demais;, disse Emiro Barbini, presidente do Sinep-MG.

Em Fortaleza e nas cidades gaúchas de Porto Alegre e Santa Maria estudantes iniciaram o que eles próprios prometeram, em redes sociais da internet, tratar-se de uma onda de protestos contra o Enem. Na capital cearense, com nariz de palhaço, faixas e pinturas no rosto, os estudantes pediram a saída do ministro. Outros 300 manifestantes marcharam no interior do Rio Grande do Sul, com palavras de ordem contra o exame. Parte do grupo pedia o retorno do vestibular nas universidades federais ou a criação de provas semelhantes ao Enem, mas regionalizadas. Na capital gaúcha, os estudantes marcaram presença, em forma de protesto, na abertura 57; edição da Feira do Livro.

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