postado em 01/11/2011 20:41
Rio de Janeiro ; As operadoras de celular do Rio de Janeiro terão que se adequar às novas exigências para instalação de antenas em logradouros públicos e privados do município, a partir de hoje (1;). As mudanças fazem parte de um decreto já em vigor, estabelecido pela prefeitura do Rio, com objetivo de combater a poluição visual na cidade. Três secretarias ficarão responsáveis pela fiscalização das instalações.A secretaria de Conservação e Serviços Públicos fiscalizará e emitirá a licença para instalações em logradouros públicos, como hospitais, escolas, asilos e também em postes de iluminação. Já a Secretaria de Meio Ambiente intervirá todas as vezes que o requerimento de licenciamento influir nas áreas protegidas e definidas pelo decreto, como áreas de preservação permanente, de risco, orla marítima e lagoas.
Caberá à Secretaria de Urbanismo analisar as instalações em imóveis públicos e privados, entre eles edifícios e bens tombados, bem como avaliar as áreas onde a altura dos equipamentos não prejudique os aspectos urbanísticos e paisagísticos da região. Em todos os casos citados, as concessionárias terão que instalar os equipamentos em um raio de 50 metros.
O diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia Móvel do Brasil (SiniTeleBrasil), Eduardo Levi, disse que as novas regras são importantes para regular a instalação de antenas em um momento em que a demanda tende a aumentar cada vez mais. ;O crescimento [do número] dos celulares e a chegada de uma nova geração só exigirão uma maior quantidade de antenas. Nós temos que encontrar uma forma de conviver, a sociedade, as cidades brasileiras, com essa questão do crescimento necessário das antenas, em função da melhoria do padrão de vida da população, de novos celulares que são habilitados todos os dias em todas as cidades;, disse.
Em nota, a Secretaria de Conservação informou que o descumprimento das novas exigências por parte das empresas implicará em penalidades, com embargos e multas. Ao término dos prazos estabelecidos pela legislação, as instalações irregulares estarão sujeitas a demolição pela prefeitura, por meio da Secretaria Especial da Ordem Pública.
A secretaria ressaltou ainda que ;a nova regulamentação foi estabelecida a partir de estudos que incluem consultas realizadas pela prefeitura ao Ministério Público, além da análise da legislação em vigor em outras grandes cidades no Brasil e no exterior. As empresas terão que utilizar tecnologias mais modernas para diminuir o tamanho dos equipamentos;, conclui a secretaria na nota.