Jornal Correio Braziliense

Brasil

Inep contratou empresa registrada no nome de artistas por R$ 6,4 milhões

; Alana Rizzo
; Luiz Ribeiro
; Juliana Braga



Brasília e Montes Claros (MG) ; No mesmo pregão em que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) contratou empresas de fachada para prestar a segurança da informação na internet, o órgão, vinculado ao Ministério da Educação, entregou outro lote para uma empresa registrada em nome de músicos sertanejos. Segundo a Junta Comercial do Distrito Federal, a Jeta Soluções e Serviços em Tecnologia da Informação Ltda. é comandada desde julho deste ano por Gilvanio Santos Viana Filho e José Francisco Alves Filho. Os dois são do Norte de Minas e atuam na área musical há mais de 10 anos. Gil era da dupla ;Gil e Erick; e José, conhecido também como ;Chico Terra;, o produtor.

Com capital de R$ 30 mil, a Jeta nunca tinha trabalhado para o serviço público. A primeira disputa foi a licitação do Inep. Abocanhou logo um registro de preços de R$ 6,4 milhões, o que significa dizer que, durante um ano, o órgão poderá contratar a empresa para prestar esse serviço sem uma nova licitação. O primeiro contrato foi publicado em 3 de outubro no Diário Oficial da União no valor de R$ 135 mil.

Desde que compraram a empresa, a Jeta passou a funcionar em uma sala, de aproximadamente oito metros quadrados, no Núcleo Bandeirante. O diretor Bruno Pestrane, 23 anos, explicou que a empresa é representante comercial e que o serviço que prestou para o Inep foi a revenda de um sistema de antispam e proteção de e-mail, além de consultoria para a manutenção. A instalação dos programas foi concluída, segundo ele, há pouco mais de um mês. Pestrane afirma que o preço está muito abaixo do mercado e que, apesar de ser diretor, não sabia precisar quantos funcionários a empresa tem. ;São menos de 20;, disse, completando que os proprietários estariam viajando para Goiás.

O Correio tentou localizar os donos da empresa ; Gilvanio e José Francisco ; no endereço registrado na Junta Comercial, um apartamento onde os dois morariam. O endereço em Vicente Pires estava incompleto, sem o número da rua. Bruno afirmou que os dois não moram lá, e que o apartamento seria apenas um local de apoio. Disse conhecer o apartamento, mas não soube informar o número da rua, nem como chegar lá. Bruno também tinha pouco a dizer em relação à carreira musical dos donos. Disse que conhecia José Francisco apenas como ;Zé Francisco; e que nunca tinha ouvido falar sobre ;Chico Terra;. ;Ele toca violão, mas não sei se é músico;, relatou. Quando questionado sobre a dupla ;Gil e Erick;, Bruno desligou o telefone e não atendeu mais as ligações. A reportagem deixou pelo menos três recados no celular de Bruno, José Francisco e Gilvanio. Ninguém retornou as ligações.

Valores altos
Em Montes Claros, a carreira musical dos dois é mais conhecida. O apartamento de Gilvanio está alugado há oito meses, mesmo período em que ele estaria em Brasília, segundo vizinhos. A dupla sertaneja teria sido desfeita e Gil estaria em busca de novas parcerias. Amigos de José Francisco disseram que ele está trabalhando entre Goiás e Brasília, mas sempre com música. Um advogado, que preferiu não se identificar, afirmou que ele teria aberto uma empresa na capital federal. Consta no nome dele uma outra empresa: a Suprema Corte Records.

Empresários da área de informática ouvidos pelo Correio afirmam que os preços registrados no Pregão 15/2011 do Inep estão muito além do praticado no mercado na área de segurança de rede. O valor total da licitação é R$ 42,6 milhões. Quatro empresas venceram a disputa. Além da Jeta, a Monal Informática e da DNA Soluções Inteligentes, mostradas ontem, também fecharam contratos para fornecer programa de computador. As empresas são comandadas por André Sousa Silva.

Serviços em dia
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, afirma que as empresas contratadas atenderam às exigências do edital. Em nota, a assessoria de imprensa da pasta afirma que as vencedoras também cumpriram as condições assumidas perante a licitação inclusive com as garantias exigidas e os indicadores econômicos (índices de liquidez geral, corrente e solvência geral) superiores ao exigido no edital.

Com relação à Jeta Soluções, o MEC disse que a empresa prestou serviço de solução integrada de hardware e software desenvolvida para proteger e-mails contra spam, vírus, falsificação, phishing e ataques de spyware. O contrato foi assinado por José Francisco Alves Silva e Giovani Santos Viana Filho. A grafia do último nome informado pela pasta é diferente do registrado na Junta Comercial do DF: Gilvânio Santos Viana Filho. A nota da assessoria afirma ainda que as aquisições foram realizadas com preços inferiores aos praticados no mercado.

Regularização
O advogado de Andre Luis Sousa, Expedito Júnior, informou que a situação das empresas DNA Soluções Inteligentes e Monal Informática estão sendo regularizadas na Junta Comercial. A sede da Monal foi transferida para um ;escritório virtual; na Asa Norte. ;O André não é fantasma e nem as empresas são de fachada,; disse, afirmando que a Monal é uma empresa ;sólida; e que presta diversos serviços para a iniciativa privada. Ele, no entanto, não soube precisar quantos contratos e nem o nome dos clientes. (AR)