postado em 14/11/2011 19:42
A demora no processo de demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul (MS) é a principal causa da violência contra os indígenas no estado, apontam os índios das etnias Kaiowá, Guarani e Terena que hoje encerraram em Douradina o 1; Encontro dos Acampamentos Indígenas, que terminou hoje com a presença de cerca de 300 pessoas.Em documento que será encaminhado ao governo federal, eles denunciam a presença de pistoleiros que ameaçam os índios do acampamento Guaivyri, em Amambai, apontam casos de morte, tortura e coação já levados ao Ministério Público Federal (MPF) e reclamam da ;omissão; das autoridades.
De acordo com dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, de 2003 a 2010 foram assassinados 250 índios no MS, mais que do que o total nas outras 26 unidades da Federação, que somam 202 mortes. Além das mortes, no mesmo período ocorreram 190 tentativas de assassinatos (79 a mais do que no restante do Brasil).
Muitas mortes violentas ocorrem em acampamentos dos indígenas que aguardam a demarcação em áreas próximas a fazendas, a beira da estrada. Atualmente há no estado 31 acampamentos com cerca de 2,5 mil índios no total, média de 80 indígenas por acampamento conforme estimativa do Cimi.
O processo de demarcação começou em junho de 2008, quando o governo federal instituiu seis grupos de trabalho para delimitar terras indígenas em 25 municípios. Conforme a chefe regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Dourados, Maria Aparecida Mendes de Oliveira, o trabalho de demarcação ficou suspenso por decisão judicial nas diversas áreas durante todo o ano de 2009 e nos oito primeiros meses de 2010.
A chefe da Funai explicou à Agência Brasil que ;os advogados dos fazendeiros acionaram a Justiça com vários recursos impedindo a entrada de antropólogos para efetuar qualquer trabalho de identificação;. Ela ressalta que há proprietários que tem posse de ;títulos de boa fé;, fornecidos a época do Estado Novo (anos 1940), em função da política de ;marcha para o oeste;.
O governo federal promete concluir as demarcações ainda este ano. No dia 20 do mês passado, o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, esteve no MS e declarou que ;a demarcação de terras indígenas é estruturante para a pacificação da região;. Ele disse que o governo também levará assistência médica e educação para a população indígena no estado (cerca de 44 mil pessoas). ;Essa é uma forma de sinalizar que o Estado está presente, e que os índios têm direito a acessar as políticas públicas do governo federal;.
Maldos visitou a aldeia Y;Poi, da etnia Guarani-Kaiowá, na fronteira com o Paraguai. Segundo decisão judicial, os índios da localidade só podiam receber assistência da Funai e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a cada 15 dias. A liminar concedida por uma juíza federal que restringiu o trânsito de veículos na fazenda que dá acesso à aldeia impediu que 53 crianças indígenas frequentassem escola este ano. ;Esse caso é muito emblemático;, assinala Maria Aparecida de Oliveira.
Apesar das promessas de Maldos, o conselheiro regional do Cimi, Egon Heck, mantém duras críticas ao governo Dilma Rousseff. Segundo ele, nota-se ;um recuo em direitos conquistados;, e ;existe uma postura clara de ceder as pressões contra os movimentos populares;. A página do Cimi publica manifesto contra a ;perversidade e autoritarismo; em medidas administrativas e políticas do governo relativas aos povos indígenas, aos quilombolas e ao meio ambiente.
A Agência Brasil tentou entrar em contato com a direção da Funai em Brasília. Hoje, no entanto, é ponto facultativo por causa da passagem do Dia do Servidor Público Federal (28/10) transferido para esta segunda-feira.