postado em 21/11/2011 14:28
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) voltou atrás e decidiu cancelar as audiências públicas do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de São Manoel, no Rio Teles Pires, na divisa entre o Pará e Mato Grosso. As audiências estavam marcadas para os dias 23, 24 e 25 de novembro, nas cidades de Jacareacanga (PA), Paranaíta (MT) e Alta Floresta (MT), respectivamente.Em nota divulgada na última sexta-feira (18), o Ibama anunciou a suspensão das reuniões, mas não informou os motivos.
O cronograma original previa a realização das audiências no fim de outubro, mas a tensão na região por causa do projeto obrigou o Ibama a adiar o processo. Um grupo de indígenas das etnias Kayabi, Munduruku e Kayapó manteve dois funcionários da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e cinco representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) reféns por quase uma semana em protesto contra o aproveitamento hidrelétrico do rio e a demora na demarcação de terras indígenas das etnias.
Após o protesto, a Justiça Federal em Sinop (MT) chegou a determinar o adiamento das audiências por 90 dias e a inclusão de mais duas reuniões em terras indígenas, mas a liminar foi derrubada.
A decisão do Ibama de suspender novamente as audiências pode ser resultado da pressão de lideranças indígenas que foram surpreendidas com a marcação das reuniões para novembro. Em carta pública, lideranças Kayabi, Apiaká, Munduruku e Kayapó dizem que foram recebidas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, e que ouviram das autoridades o compromisso de que as audiências não seriam marcadas até janeiro de 2012.
Sem definição sobre a continuidade do licenciamento ambiental do empreendimento, a Usina de São Manoel deverá ficar de fora do leilão de energia A-5, marcado para o dia 20 de dezembro.