Agência France-Presse
postado em 22/11/2011 19:07
São Paulo ; O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve o afastamento do presidente da Companhia do Metropolitano (Metrô), de São Paulo, Sérgio Henrique Passos Avelleda, em decisão tomada hoje (22), mas autorizou a continuidade das obras da Linha 5.O tribunal ratificou decisão tomada pela juíza da 9; Vara da Fazenda Pública do Estado, Simone Gomes Rodrigues Casoretti, no último dia 18, que disse ter havido omissão de Avelleda diante dos indícios de fraude na licitação para a construção do trajeto. O resultado da licitação da Linha 5, no valor de R$ 4 bilhões, foi antecipado em cerca de seis meses pelo jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com o presidente do tribunal, na decisão da manutenção do afastamento do presidente do Metrô, ;não estão presentes os requisitos de grave risco de lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. Isto porque afeta predominantemente o interesse pessoal do administrador, que, por sinal, exerce suas funções só a partir do início deste ano;.
O presidente do tribunal, no entanto, alterou a decisão da juíza Simone Gomes de suspender as obras da linha 5. "A suspensão do contrato importaria em grave dano à ordem administrativa, à saúde e à economia públicas".
O tribunal aceitou a argumentação do governo de São Paulo, de que as obras de expansão da Linha 5 já se encontram em fase final, e que a interrupção neste momento acarretaria prejuízo financeiro, por que teria que haver nova licitação, incidência de multas e indenizações e até mesmo a perda de financiamentos internacionais.