Brasil

Senado aprova projeto de lei que proíbe fumódromos em ambientes fechados

postado em 23/11/2011 14:09

Foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (22/11) um projeto de lei que proíbe os chamados ;fumódromos; em ambientes fechados, públicos ou particulares.

O projeto também torna obrigatório o aumento dos avisos sobre os malefícios do cigarro, que deverão ocupar 30% da área frontal dos maços.

A matéria agora deverá ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff e o esperado é que comece a valer no dia 1; de Janeiro.

O texto traz outras medidas como o aumento da carga tributária dos cigarros e preço mínimo fixo para a venda no varejo. Será estabelecido um Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) de 300% para o produto.

A aprovação do projeto é considerada um avanço, pois deve diminuir o consumo de cigarros no país. A expectativa é de que essas mudanças façam o número de fumantes cair para 9% até 2022, atualmente esse número é de 15% da população adulta.

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