Brasil

Proposta de Calmon de reduzir descanso de 60 dias para 30 é criticada

postado em 26/11/2011 08:00
A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, voltou a ser alvo de críticas, desta vez por sugerir a redução das férias dos juízes dos atuais 60 dias para 30 dias. Ela defendeu a proposta em entrevista ao programa É Notícia, da Rede TV, na segunda feira. O ataque partiu ontem do desembargador federal Fernando Tourinho Neto, integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente em exercício da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que divulgou moção de repúdio a Eliana. ;As ideias da nossa colega merecem a nossa indignação;, destaca no texto.


Para justificar a crítica, Tourinho alegou o ;cansaço mental; dos juízes. ;É inacreditável que uma juíza de carreira brilhante (;) tenha tais ideias, sabendo, de ciência própria, que o cansaço mental do magistrado, sua preocupação diuturna para bem decidir, a falta de recursos materiais para bem desempenhar sua função, exijam um descanso maior, anualmente, para eliminar o cansaço cerebral;, destacou.

Procurada pela reportagem, Eliana Calmon disse ao Correio que não responderá as críticas. Afirmou, porém, que a resposta sobre a sua sugestão de reduzir as férias dos juízes será da sociedade. ;E os dias trabalhados dos outros trabalhadores brasileiros, são diferentes?;, questionou.

Os 60 dias de férias dos juízes e desembargadores estão previstos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Para que haja mudança, será necessária a aprovação de uma lei complementar. Vários projetos tramitam no Congresso Nacional, um deles do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, é preciso que o Judiciário aumente o número de dias do ano em que trabalha. Ele alertou para o fato de que além dos 60 dias de férias, os juízes dispõem de mais 19 dias de recesso, mais folgas regimentais. ;Somando, são mais de 80 dias por ano. A solução é terminar com esses recessos ou então diminuir as férias, uma vez que o juiz trabalha menos dias que qualquer trabalhador.;

Em setembro, os colegas de Eliana no CNJ divulgaram uma nota de repúdio à magistrada, por ela ter afirmado, em entrevista, que ;há bandidos escondidos atrás da toga;. Na ocasião, ela defendia a manutenção dos poderes do CNJ em relação à punição disciplinar de magistrados.

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