postado em 29/11/2011 18:44
A 1; Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (29/11), por três votos a um, que a decisão final sobre a guarda do menino Sean Goldman será dada pelo plenário da Corte. Em dezembro de 2009, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar à avó materna de Sean, Silvana Bianchi, em que determinava a permanência do menino no Brasil. Dias depois, porém, o então presidente do Supremo, Gilmar Mendes, revisou a decisão, autorizando Sean a seguir para os Estados Unidos com o pai biológico, David Goldman. Desde então, o garoto, hoje com 11 anos, vive fora do Brasil. O plenário julgará o pedido para que o menino seja ouvido no processo somente no começo de 2012.A disputa pela guarda do menor começou antes de 2008, quando mãe de Sean, Bruna Bianchi, ainda era viva. Ela morreu em 2008 durante o parto da segunda filha. Na ocasião, a Justiça brasileira deu ao padrasto a guarda provisória de Sean. A liminar de Gilmar Mendes, porém, permitiu a ida do menino para os Estados Unidos.
A ação de autoria da avó de Sean, que pede para o menino ser ouvido no processo, nem chegou a ser analisada na sessão desta terça. O ministro Luiz Fux destacou a relevância do caso e sugeriu que a análise seja feita pelo plenário. Prevaleceu essa tese, sendo que somente Marco Aurélio Mello, o relator do processo, ficou vencido.
;Concordo com o ministro Marco Aurélio, mas respeito a decisão da maioria no sentido de que seja submetido ao plenário;, disse o advogado da avó de Sean, Sérgio Tostes. Ele afirmou que o julgamento só será retomado no começo de 2012, uma vez que em poucos dias o STF entrará em recesso.
;Se a liminar for concedida, tenho a certeza que não haverá dificuldade do cumprimento, porque o mais importante, o que está em jogo, é o interesse do menor;, afirmou Tostes.