postado em 29/11/2011 19:09
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta terça-feira (29/11) manter o presidente do Metrô paulistano, Sérgio Henrique Passos Avelleda, no cargo. Ele havia sido afastado do comando da estatal no dia 18, devido a denúncias de fraude na licitação da Linha 5 - Lilás. O presidente já reassumiu as funções.O desembargador Márcio Franklin Nogueira, da 1; Câmara de Direito Público, reconheceu que ;são fortes os indícios de fraude; na concorrência da obra. No entanto, o magistrado ressaltou que somente os indicativos, sem comprovação, não são suficientes para afastar Avelleda da presidência. ;Em caso de procedência final da demanda, com reconhecimento da prática de ato de improbidade administrativa, será o réu apenado, na forma da lei respectiva. E sua manutenção no cargo, ao menos por ora, não trará nenhum prejuízo ao interesse público;, destacou o juiz na decisão.
No dia 22, a Justiça autorizou a retomada das obras da nova linha de metrô, paralisadas pela mesma decisão que afastou Avelleda do cargo. O Ministério Público investiga se houve acerto prévio entre as empresas vencedoras da licitação, cujos contratos somam R$ 4 bilhões.