postado em 07/12/2011 07:42
Quase um ano após a divulgação do segundo Plano Nacional de Educação (PNE), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, responsável pela condução da discussão na Casa, se reuniu na terça-feira (6) para debater o parecer apresentado pelo relator da proposta, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). No documento, que estabelece 20 metas educacionais a serem alcançadas pelo país nos próximos 10 anos, o parlamentar definiu um investimento público de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor. A proposta apresentada pelo governo previa a aplicação de 7% do PIB ; atualmente o país investe 5% . Entidades da sociedade civil e parlamentares, no entanto, defendem a aplicação de 10%, o que corresponde a R$ 400 bilhões. Durante a sessão, deputados criticaram o baixo investimento no setor. A deputada Professora Dorinha (DEM-TO) afirmou que o valor do investimento deveria começar em 8%, mas sofrer ajustes ao longo dos próximos anos. ;Se quisermos realmente avançar, precisamos pensar nisso. A União deveria investir muito mais;, avaliou. Outro crítico da proposta foi o deputado Ivan Valente (PSol-SP). ;O investimento de 8% do PIB é insuficiente para o cumprimento das demandas urgentes da área;, argumentou. O parecer apresentado por Vanhoni não determina o montante do valor investido que é de responsabilidade da União, dos municípios e dos estados. Hoje, o governo federal investe o equivalente a 0,98% do valor total do PIB destinado à educação.
A partir de agora, os deputados terão um prazo de cinco sessões da Câmara para apresentar emendas ao projeto. O relator espera que a proposta seja votada em plenário ainda neste mês. Nos próximos dias, os parlamentares convidarão o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para uma conversa sobre a possibilidade de se investir mais na área.
Além do aumento do PIB, as 20 metas do PNE preveem mais vagas em creches, a ampliação de escolas em tempo integral e a expansão das matrículas em cursos técnicos e em universidades federais. O texto ainda assegura planos de carreira para professores da rede pública, além de universalizar até 2020 o atendimento a brasileiros de 4 a 17 anos. No relatório de Vanhoni, ele propõe erradicar o analfabetismo funcional, enquanto a proposta do MEC era de reduzir em 50% a taxa de pessoas que não sabem ler e escrever no país. Uma das novidades incluídas pelo relator é a obrigação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de produzir análises bienais para subsidiar a avaliação do novo PNE.
O projeto do PNE recebeu quase 3 mil emendas. Uma das principais mudanças implementadas pelo relatório de Vanhoni foi a adoção do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) ; padrão utilizado como referência pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para calcular valor médio a ser investido pelo MEC em cada aluno da rede pública. Segundo o conselheiro do CNE e do Movimento Todos pela Educação Mozart Neves Ramos, o PNE é passível de ser cumprido.
Já o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, não está satisfeito. ;Esse relatório ainda é muito tímido em relação às possibilidades do nosso país. Se o plano não melhorar radicalmente em uma semana, não dá para ser votado. Amanhã (hoje), a gente vai se reunir com o deputado e discutir essas questões.;