postado em 07/12/2011 16:20
São Paulo - A cada duas horas, um estabelecimento é multado no estado de São Paulo por desrespeito à lei antiálcool para menores, que começou a valer há 15 dias. Balanço divulgado hoje (07) pela Secretaria Estadual da Saúde mostra que, desde que a lei entrou em vigor, 164 multas foram aplicadas por agentes da Vigilância Sanitária Estadual, das vigilâncias municipais e do Procon paulista.Segundo a secretaria, foram feitas no período16,7 mil inspeções em pontos comerciais. Somente na capital, 109 multas foram aplicadas. Nos municípios da Grande São Paulo foram lavradas nove autuações. Nas demais cidades, 46. A maioria dos estabelecimentos foi multada por vender bebidas alcoólicas a adolescentes ou permitir a presença de menores consumindo bebidas.
Para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, os números mostram que a adesão à lei é alta. ;De 16 mil estabelecimentos visitados, nós tivemos, praticamente, 160 autos de infração, o que significa um altíssimo [índice de] cumprimento da lei e mostra que há uma adesão importante aos objetivos de preservar a saúde dos jovens;, disse o governante.
Pela nova lei, bares, restaurantes, lojas de conveniência e boates, entre outros estabelecimentos, não podem vender, oferecer e nem permitir a presença de menores de idade consumindo bebidas alcoólicas, mesmo que acompanhados dos pais ou responsáveis. As multas para quem vende bebidas alcoólicas para menores de idade podem chegar a R$ 87,2 mil. Além disso, o estabelecimento infratir pode ser interditado por até 30 dias.
A lei tem o objetivo de coibir o consumo precoce de álcool entre os adolescentes, reduzindo o risco de desenvolvimento de dependência. Uma pesquisa do Ibope, feita a pedido do governo estadual, indicou que 18% dos adolescentes entre 12 e 17 anos bebem regularmente e quatro em cada dez compram bebidas livremente no comércio. De acordo com o Centro de Referência em Tratamento de Alcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), 80% dos pacientes alcoólicos começaram a beber antes dos 18 anos.
"A fiscalização continuará de forma constante e intensa. Ninguém pode ser conivente com a venda ou consumo precoce de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. Esta é uma questão importante de saúde pública, uma vez que, quanto mais cedo os jovens começam a ingerir álcool, mais chances eles têm de desenvolver dependência química no futuro;, disse o secretário da Saúde do estado, Giovanni Guido Cerri.
Denúncias sobre estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas para menores podem ser feitas pelo telefone 0800 771 3541 ou pela internet, na página Álcool para Menores É Proibido.