Brasil

As barreiras que impedem o aumento das instituições de ensino superior

postado em 09/12/2011 07:33
Unidade de Garanhuns, da Universidade Federal Rural de Pernambuco: obra paralisada por seis meses
O professor Adilson Siqueira integra o grupo de docentes da Universidade Federal de Rondônia (Unir) que ficou em greve por 79 dias neste ano reivindicando melhores condições de trabalho. Um relatório detalhado da Controladoria-Geral da União (CGU) evidencia a má conservação do câmpus, a falta de salas de aula e de laboratórios, além de atraso nas obras. Mas, em relatos de docentes, é possível saber que o problema é ainda maior: chega a faltar água nos bebedouros e papel higiênico nos banheiros da instituição. O quadro se repete em outras universidades do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o Reuni, instituído em 2007.

Segundo o professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e vice-presidente da Regional 1 (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Francisco Jacob Paiva da Silva, o governo vende a ideia de estar abrindo novos câmpus, mas a expansão não é feita de forma planejada. A maioria dos espaços vinculados a Ufam, criados pelo Reuni em cinco municípios da região, só é acessível de barco ou de avião. ;Eles desenvolvem novos cursos, mas a maioria não é condizente com a região e, por isso, não tem demanda. A ideia é desenvolver esses locais, mas aqui é impossível, pois essas regiões não têm estrutura de vida pública, têm custos altíssimos e não há mercado de trabalho;, avalia. Em 2010, a Ufam ofereceu 5.282 vagas para 8.890 candidatos, uma relação de 1,7 interessado por oportunidade oferecida. No mesmo ano, na Universidade de Brasília, a relação foi de 8,1 inscritos por vaga.

Entre as principais reclamações dos professores está a falta de infraestrutura e de profissionais. ;Somos obrigados a dar aulas em mais de um curso, mas nem sempre temos o conhecimento específico. Isso é prejudicial a todos;, argumenta Francisco Jacob, da Ufam. ;Saímos de 6 mil alunos para 11 mil. Somos somente 610 professores. Não é suficiente;, reclama Adilson Siqueira, da universidade de Rondônia. O ministro Haddad, porém, acredita que a expansão qualificou o corpo docente. ;Substituímos por doutores as vagas ocupadas por especialistas, e isso contribuiu para a elevação dos indicadores de qualidade que alcançamos;, afirmou, recentemente.

Adilson conta que existem obras paralisadas há quase quatro anos na Unir. Já Wallace Telino, professor de zoologia da Universidade Federal Rural de Pernambuco na unidade de Garanhuns ; a primeira instalação do programa de interiorização do MEC ;, conta que as obras ficaram paralisadas por mais de seis meses devido à falência da empresa contratada.

Problemas pontuais
O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, classifica esses problemas como pontuais. ;É natural em uma expansão dessa dimensão;, minimiza. Segundo ele, os indicadores de matrículas e vagas demonstram um ;programa de profundo sucesso;. De 2003 a 2011, as vagas em graduações presenciais no país pularam de 109 mil para 235 mil. Ainda assim, o Brasil não conseguiu cumprir a diretriz do Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010 de elevar para pelo menos 30% o número de matrículas no ensino superior entre alunos com 18 a 24 anos. O novo PNE, que completa um ano em dezembro, prevê para 2020 elevar a taxa de matrícula na educação superior em 33%, assegurando a qualidade da oferta.

De acordo com o MEC, 2.104 obras de expansão e reestruturação de universidades federais estão em curso e 1.160 foram concluídas. A pasta alega que 78 obras em andamento foram paralisadas ou tiveram contrato cancelado porque as vencedoras da licitação não conseguiram concluir o trabalho. ;Fazemos o acompanhamento e o monitoramento de cada obra;, garante o secretário de Educação Superior do ministério.

Para o professor Mozart Neves Ramos, conselheiro do movimento Todos Pela Educação e do Conselho Nacional de Educação (CNE), o grande entrave é o modelo de gestão das universidades, que precisa ser mais inovador. ;O problema não é dinheiro. O dinheiro entra, mas é preciso ficar em uma fila de projetos, esperar as licitações. É um modelo que não atende mais a velocidade dos processos;, critica. Desde a criação do Reuni, a pasta investiu R$ 5,5 bilhões e entregou 14 universidades federais e 126 câmpus universitários em diferentes regiões do Brasil. Atualmente, existem 59 universidades federais e o MEC planeja abrir outras quatro até 2014.


Deficit de 3,5 mil
Para solucionar a falta de professores nas universidades federais, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) propôs ao MEC que transforme o Projeto de Lei n; 2.134/2011, que cria mais de 77 mil cargos em instituições federais de ensino, em uma medida provisória. Estima-se que o deficit de professores para 2012 chegue a 3.500 cargos em todo o país.

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