postado em 03/01/2012 14:06
Cerca de seis agentes sociais começaram na manhã desta terça-feira (3) uma vistoria técnica em Nova Friburgo, região serrana do Rio de Janeiro. Os assistentes vão levantar informações, com a comunidade, sobre possíveis falhas cometidas pela prefeitura do município serrano no atendimento à população desde que foi declarado alerta máximo com as chuvas que começaram no último domingo. A fiscalização, a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), não tem prazo para terminar.Os promotores constataram, na última segunda-feira, que diversos pontos de apoio na cidade estavam fechados ou sem condições mínimas para atender à população, além de outras falhas no socorro à comunidade. Em nota, o MPRJ informou que expediu recomendação ao prefeito de Nova Friburgo, ao Comandante da Defesa Civil do Município e ao secretário municipal de Assistência Social, para que cumpram a decisão judicial, de setembro do ano passado, que obriga a imediata adoção de políticas públicas de proteção à população no período de chuvas, como a implementação do plano de contingência e de alerta eficaz nas áreas de risco identificadas.
;Apesar das sirenes de 14 localidades terem sido acionadas, a listagem dos pontos de apoio em funcionamento no município de Nova Friburgo não havia sido divulgada;, informou, em nota, a assessoria do órgão.
Os funcionários do MP ainda relataram que, no bairro de Campo do Coelho, o ponto de apoio, que, segundo a Defesa Civil, seria uma escola estadual, estava fechado, assim como outros seis pontos.
;Em Córrego D;antas [outro bairro de Nova Friburgo], uma creche abrigava duas famílias, sem a supervisão de responsável técnico, apenas de uma voluntária da Cruz Vermelha, moradora da comunidade. Não havia luzes de emergência, velas, material de limpeza e de higiene pessoal. Apenas água, leite e biscoitos foram doados em quantidade insuficiente para dois dias;, acrescentou a assessoria do MPRJ.
[SAIBAMAIS]No relatório prévio, os promotores ainda identificaram que, em Duas Pedras, também no município serrano, ;cerca de 50 pessoas procuraram o local [ponto de apoio que ficava em cima da Rodoviária Norte], onde permaneceram por menos de uma hora devido à falta de estrutura;. Os funcionários do MPRJ ainda acrescentaram que, nesta localidade, ;não há responsável técnico, papel higiênico, material de limpeza e água potável. Havia apenas 15 colchonetes e 15 kits de emergência;. O problema foi semelhante no bairro Jardim Califórnia.
Na recomendação enviada a prefeitura, o MPRJ pede que o Poder Público local preste as informações necessárias para atender às exigências judiciais no prazo de até cinco dias.