postado em 14/01/2012 08:08
Diante do impasse sobre quem paga a conta do prejuízo das próteses mamárias preenchidas com material irregular da marca francesa Poly Implant Prothese (PIP) e da holandesa Rofil, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assegurou que os planos de saúde arcarão com os gastos completos da cirurgia de troca dos implantes rompidos ; o que envolve o procedimento e o novo silicone ; tanto em situações estéticas quanto funcionais. A decisão, no entanto, está longe de um consenso. Os planos de saúde cogitam cobrar a conta do governo, que, por sua vez, estuda pedir ressarcimento dos representantes das marcas no país do dinheiro que será gasto em cirurgias feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Na última quinta-feira, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nota afirmando que o procedimento não incluía a nova prótese quando a razão do implante fosse estética. A informação contradisse o anúncio realizado no dia anterior pelo presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano. Na ocasião, Barbano afirmou que os planos de saúde seguiriam o mesmo procedimento a ser adotado pelo SUS: a troca de todas as próteses rompidas da PIP e da Rofil.
A interpretação do ministro é de que, em casos de ruptura, existe um risco à saúde da mulher, pois o conteúdo da prótese tem maior possibilidade de causar inflamação, o que faz com que a cirurgia passe a ter caráter reparador. A estimativa é de que 20 mil pessoas tenham a prótese preenchida com silicone irregular.
A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) orientará as operadoras a seguirem a regra anunciada ontem pelo governo. Mas a presidente da Unidas, Denise Eloi, destaca que a determinação implica custo que não estava previsto. Por isso, a entidade cogita pedir o reembolso do procedimento cirúrgico e da nova prótese ao governo. ;Afinal, ele também quer ser ressarcido pelas importadoras. Mas não queremos nos precipitar e antes vamos discutir com a ANS e entender melhor a proposta;, ressalta. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que havia afirmado em nota, na última quarta-feira, que iria seguir a regra, decidiu que a aguardará a publicação da determinação para se pronunciar. As diretrizes para a troca das próteses devem ser divulgadas na próxima semana.
Também preocupada com a conta, a Advocacia-Geral da União (AGU) estuda a viabilidade de cobrar a troca das próteses das importadoras responsáveis pela PIP e pela Rofil no Brasil. A Anvisa, no entanto, já instaurou processo administrativo que prevê multa de até R$ 2 milhões contra as distribuidoras EMI, representante da PIP, e a Pharmedic Pharmaceuticals, empresa que era autorizada a comercializar os produtos da Rofil. ;Que existirá penalidade, não existe dúvida;, garantiu Padilha. Para o ministro, a Anvisa também foi fraudada. ;A empresa apresentou um produto de boa qualidade e comercializou outro;, ressaltou.