postado em 22/01/2012 10:11
A indignação de milhares de brasileiros com recentes casos de maus-tratos contra animais domésticos pode dar origem a uma lei de iniciativa popular do país. Depois das mobilizações que se transformaram em legislação nas áreas eleitoral, de habitação e direito penal, os defensores de cães, gatos e outros bichos de estimação anunciam que vão colher, a partir de abril, um mínimo 1,3 milhão de assinaturas para propor uma punição mais rígida contra os agressores. Uma primeira manifestação foi marcada para hoje, em 50 cidades do país, chamada ;Crueldade Nunca Mais;.O caso de Lobo, o rottweiler que foi amarrado pelo dono no para-choque do carro e arrastado por 11 quilômetros em Piracicaba (SP ; ele acabou morrendo ;, é emblemático para a causa. Ou o caso da enfermeira que matou um yorkshire em Formosa (GO). A atual legislação de crimes ambientais (Lei n ; 9.605/98) imputa a quem praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais uma pena de três meses a um ano de prisão e multa. A punição pode aumentar entre um sexto e um terço se o agredido morrer.
O problema, segundo as entidades defensoras dos animais, é que a pena é branda e quase sempre convertida automaticamente em prestação de serviços. Para a presidente da Organização Não Governamental Vira-Lata, Vira Vida, Míriam Miranda, é preciso garantir que seja aplicada a pena de detenção, além de aumentar a punição pedagógica de prestação de serviços.
Nos Estados Unidos, argumenta Miriam, quem maltrata animais cumpre pelo menos 1.200 horas de serviços prestados, 10 vezes mais do que o proposto pelo Ministério Público como conciliação no caso de Lobo, no Brasil. ;Já vi gente saindo algemado de casa. Eles têm serviços de averiguação, e já houve gente que recebeu pena de cinco a seis anos de detenção. Isso mostra a seriedade de um país;, afirma.
Integrante da comissão pela criação da Lei Lobo e da ONG Segunda Chance, Fernanda Barros diz que a proposta de lei popular será elaborada por juristas e protetores de animais. ;É um primeiro passo para chamar a população e manter viva essa indignação frente a tantos crimes ocorridos recentemente", diz Fernanda. Para ajudar nas assinaturas, todas as ONGs de proteção a animais serão contactadas e um trabalho de marketing é estudado atualmente.