Brasil

Saúde suspende contratos de locação e obras em hospitais federais no Rio

postado em 27/01/2012 13:45
O Ministério da Saúde suspendeu o pagamento de diversos contratos no Rio de Janeiro referentes a obras, locação de equipamentos e serviços continuados, como pessoal administrativo, limpeza, mão de obra e vigilância. Auditoria do Ministério e da Controladoria-Geral da União mostram indícios de irregularidades e ineficiência de gestão.

Quatro contratos de locação de equipamentos nos seis hospitais federais no estado ; do Andaraí, de Bonsucesso, Cardoso Fontes, de Ipanema, da Lagoa e dos Servidores do Estado ; foram suspensos. O ministro Alexandre Padilha garantiu que atendimento de emergência e de urgência não serão prejudicados.

Os equipamentos alugados eram usados em procedimentos de vídeo, como endoscopia, cirurgia digestiva e broncoscopia. Os hospitais do Andaraí, da Lagoa, de Cardoso Fontes e de Ipanema continuarão a fazer os procedimentos normalmente, porque contam com equipamento próprio. Os hospitais dos Servidores e de Bonsucesso terão de passar por contratação em regime de urgência para garantir o funcionamento dos serviços.

;O cancelamento poderá significar mudança em alguns serviços eletivos [aqueles autorizados previamente e agendados]. Mas, em nenhum momento, procedimentos de urgência e emergência serão afetados;, destacou Alexandre Padilha em entrevista coletiva organizada para anunciar as medidas. ;Não podemos interromper o atendimento de procedimentos importantes;, completou. O processo de licitação emergencial deverá ser feito em fevereiro.

Mais 37 contratos de obras tiveram o pagamento suspenso. Um grupo de trabalho foi criado para apurar, de fato, se há irregularidades. ;As auditorias ainda não foram concluídas, mas mostram indícios de irregularidades relacionadas à má-fé e desvio de recursos ou de ineficiência no processo de gestão;, explicou Padilha.

Quanto aos serviços continuados, 18 foram suspensos. A meta do Ministério é analisar agora a melhor forma de aumentar a concorrência mais efetiva entre as empresas para reduzir os preços e evitar desperdícios. ;Decidimos que a melhor decisão agora é a rescisão dos contratos ou a nulidade deles. Faremos contratação de emergência, com preços adequados, em um esforço de garantir a assistência enquanto se conclui o processo licitatório;, ressaltou o ministro.

Alexandre Padilha garantiu que as medidas de punição dos responsáveis ; sejam eles públicos ou privados ; serão tomadas ao final do processo de auditoria. ;Vamos continuar todo o processo de apuração, inclusive com a possibilidade de punição penal dos envolvidos em alguma irregularidade.;

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