postado em 08/02/2012 15:49
Caso o Poder Público não tome alguma atitude, mais uma liderança comunitária paraense poderá ser assassinada nos próximos dias. O alerta, dado pelo Ministério Público Federal no Pará, é decorrente da recusa, tanto da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) como das representações estaduais de direitos humanos, em dar proteção a Júnior José Guerra, morador do Projeto de Assentamento Areia, em Trairão, e ameaçado de morte por denunciar madeireiros que atuam ilegalmente na região.;Todos sabem que é muito comum a morte de lideranças que denunciam crimes desse tipo por aqui. Caso não consigamos rapidamente uma força policial que proteja esse cidadão, provavelmente, o Pará perderá mais uma de suas lideranças comunitárias;, disse o procurador do MPF Bruno Gütschow.
Além do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita), dedicado à proteção de ;denunciantes; de crimes contra os direitos humanos, a SDH/PR coordena também o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH) do Pará, responsável pela proteção de pessoas que ;defendam; esse tipo de direito.
Morador do Projeto de Assentamento do Incra (PA) Areia, por onde muita madeira ilegal é retirada das matas, Guerra se encontra no meio de um conflito entre a comunidade e os madeireiros. O MP evita dar detalhes sobre a rotina de Júnior José Guerra por considerar que tais informações facilitariam o trabalho daqueles que o têm ameaçado de morte.
;O problema é que o Guerra se recusa a participar do Provita porque teria de se mudar do assentamento e, dependendo da situação, teria até de mudar a identidade;, explica o procurador. ;Tanto a PEPDDH como a representação estadual de direitos humanos [Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado] negaram o pedido de proteção por considerá-lo apenas líder comunitário e sob o argumento de que ele não se configura como ;defensor; dos direitos humanos;, completou o procurador.
Isso levou o MPF a solicitar a ;urgente reavaliação; do caso com base em novas provas, e, com esse propósito, incluiu algumas atas de assembleias da associação dos assentados, mostrando a participação dele como liderança que defende os direitos das pessoas que vivem na comunidade.
;Ele tem representatividade perante um grupo social que o configura uma liderança comunitária. Se ele é líder, é porque defende um grupo. Ou seja, é, sim, um ;defensor; dos direitos humanos;, argumenta o procurador. ;Já encaminhamos uma solicitação nesse sentido ao gabinete da ministra Maria do Rosário [da SDH] e à Polícia Federal. O Estado, independentemente de programa, tem a obrigação de defender uma pessoa que está prestes a morrer;, completou.
De acordo com a assessoria da SDH, o ingresso de pessoas em programas de proteção é determinado pela avaliação do programa local (PEPDDH), a partir de indicação do Poder Judiciário. No caso do líder comunitário, ;nenhuma das duas coisas foi feita;. O pedido do MPF de reconsideração do caso ainda não chegou à secretaria.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará informou que recebeu a solicitação do MPF ;e que o caso está sendo encaminhado à Defensoria Pública;.