postado em 15/02/2012 08:00
Os planos de saúde poderão acionar judicialmente a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por ter permitido a comercialização de próteses mamárias defeituosas das marcas Poly Implant Proth;se (PIP) e Rofil. Cerca de 20 mil mulheres, segundo contas do próprio governo, implantaram os silicones no Brasil. De outro lado, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, ressaltou que a Advocacia-Geral da União (AGU) estuda processar as empresas importadoras das próteses.
Enquanto os dois lados tentam se eximir de responsabilidade, anunciando uma batalha judicial em breve, as cirurgias para retirada do implante estão garantidas tanto na rede pública quanto privada, inclusive para mulheres que fizeram a intervenção cirúrgica por questões estéticas.
Pelo menos foi o que garantiu Arlindo Almeida, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), durante audiência pública ontem no Senado. ;O importante é que todas as pacientes serão atendidas. Depois, poderá haver ação de reversão para acionar o Estado como responsável;, disse. Almeida citou parecer da área jurídica da entidade que exime de responsabilidade os planos de saúde. A Anvisa cassou o registro da marca francesa PIP em 2010, seguindo a ação tomada pelas autoridades daquele país. No caso da Rofil, a proibição só veio neste ano.
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