postado em 08/03/2012 16:12
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pretende publicar o edital de leilão para linhas de ônibus interestaduais em abril, mas depende da aprovação da diretoria colegiada do órgão, que está sem dois dos quatro diretores e sem o diretor-geral, que teve a recondução rejeitada nesta quarta-feira (7/3) pelo Senado. Os dois indicados para completar a diretoria ainda aguardam aprovação dos respectivos nomes pela Comissão de Infraestrutura do Senado e, depois, pelo plenário.;Se não tiver diretoria colegiada com a formação [mínima] para que se possa valiar a aprovação do edital, vamos ter que alterar o cronograma [da licitação] em função disso. Mas, em princípio, o cronograma anda, esse é um projeto de governo e a área técnica, até o momento, não foi impactada pelas medidas;, disse nesta quinta-feira (8/3) a superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da ANTT, Sonia Haddad.
Depois da homologação do resultado do leilão, previsto para outubro, as empresas vencedoras terão seis meses para iniciar a oferta do serviço. Serão leiloados 60 lotes distribuídos em 80 grupos.
Entre as 800 sugestões apresentadas no período de consulta pública, a ANTT deverá acatar o pleito dos trabalhadores do setor, que temem o desemprego com as mudanças do modelo. Será exigido no edital que as empresas vencedoras contratem 80% da mão de obra com experiência mínima de 90 dias de trabalho na área no último ano. O objetivo é que as empresas novas busquem no mercado pessoal que já trabalha no setor.
A ANTT promoveu hoje em Brasília a última audiência pública para colher sugestões ao edital. Outras audiências ocorreram em Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo e Salvador. O prazo para apresentar sugestões por escrito acaba amanhã.
O sistema de transporte rodoviário interestadual de passageiros nunca foi licitado e, desde 2008, quando venceram as atuais permissões, as empresas operam com autorizações especiais. Entre as medidas previstas pela licitação estão a modernização da frota, venda de passagens pela internet, rastreamento dos ônibus em tempo real, medida que vai permitir ao usuário acompanhar os horários de chegada e de partida dos veículos, além de exigências de segurança e conforto dos passageiros.