postado em 14/03/2012 13:18
Rio de Janeiro ; Cerca de 600 militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) fazem nesta quarta-feira (14/3) uma marcha pelas ruas do centro do Rio para marcar o Dia Internacional de Luta contra as Barragens. Os manifestantes, de Minas Gerais, São Paulo e de municípios do Rio, estão alojados desde terça-feira (13/3) em um armazém da região portuária.Eles vão se concentrar, partir das 15h, em frente à Candelária e de lá farão uma caminhada até a Cinelândia, local de históricas manifestações sociais como a das Diretas Já. Ontem, o grupo protestou em frente à sede da Eletrobrás, também no centro. As manifestações fazem parte de uma jornada que ocorre em várias capitais do país.
O porta-voz do grupo, Paulo Tarso, explicou que a principal reivindicação é a criação, pelo governo, de uma política de Estado para os atingidos por barragens. ;A gente reivindica uma legislação que garanta os direitos dos atingidos, como o de ir e vir, à informação, à reparação dos prejuízos causados, entre outros. Cerca de 70% das famílias atingidas no país são removidas de suas casas sem nenhum direito garantido pela Constituição, segundo a Comissão Mundial de Barragens, ligada à Organização das Nações Unidas".
Tarso ressaltou que é fundamental a criação de um órgão para gerir essa política, além de um fundo específico, com recursos do setor elétrico, para garantir a aplicação das ações de proteção aos cerca de 1,5 milhão de atingidos hoje e às famílias que serão afetadas pelas hidrelétricas já previstas.
O site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informa que 180 hidrelétricas estão em operação hoje, 13 em construção e que 11 projetos receberam outorga da agência para serem construídos. Dados da Agência Nacional de Águas (ANA) contabilizam mais de 1.000 barragens no país.
;O Conselho dos Direitos da Pessoa Humana, do governo federal, constatou que há um padrão sistemático de violação dos direitos humanos das populações atingidas por barragens, independentemente do tamanho e da finalidade delas;, declarou Tarso.
O porta-voz explicou que o movimento também luta para que os atingidos por barragens e os trabalhadores do setor energético tenham a recuperação de seus direitos garantida no processo de renovação das concessões de geração de energia que estão para vencer no período entre 2012 e 2015. Elas representam 20% das concessões de produção, 80% das concessões de transmissão e 35% das concessões de distribuição.