postado em 14/03/2012 15:11
São Paulo - Os professores de escolas públicas estaduais de São Paulo iniciaram nesta quarta-feira (14/3) uma greve para reivindicar a destinação de um terço da jornada de trabalho a atividades extraclasse, regra prevista na lei que criou o piso salarial da categoria. A paralisação, de caráter nacional e prevista para durar três dias, foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), no turno da manhã, cerca de um terço dos professores da rede pública paulista aderiu ao movimento.;A previsão é que esse número aumente nos próximos dias. Estamos fazendo ações de panfletagem e usando carros de som nas escolas;, disse Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp. Na sexta-feira (16/3), os professores paulistas farão uma assembleia para avaliar o movimento. A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo informou no fim da manhã que não tinha estimativas sobre o número de professores parados.
A Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério Público foi criada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago a professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais, sendo um terço desse tempo destinado às atividades extraclasse. Segundo a Apeoesp, a secretaria estadual cumpre a remuneração mínima de R$ 1.451, estipulado para 2012, porém, no que se refere à jornada de trabalho, o entendimento que o governo faz da legislação diverge da interpretação do sindicato. A entidade defende que o tempo de sete aulas seja dedicado a atividades como correção de provas e preparação das aulas. No planejamento atual, esse período é de apenas uma aula.
O conflito de interpretações ocorre porque, segundo a secretaria, cada aula deveria ter 60 minutos, mas, desde janeiro, tem apenas 50 minutos. O governo alega que os dez minutos restante servem para que os docentes promovam as atividades extraclasse. Entretanto, para a Apeoesp, esse período é destinado à mudança de salas de aula e atendimento a alunos.
Na nota, a Secretaria da Educação garante que "cumpre integralmente a Lei Nacional do Piso Salarial" e que os professores da rede estadual de ensino têm assegurada uma jornada em sala de aula correspondente a dois terços da carga horária total, que é o máximo permitido pela lei.