postado em 14/03/2012 20:04
O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) promoveu nesta quarta-feira (14/3), em sua sede, audiência pública sobre a transmissão de programas religiosos na rede de televisão e rádio da empresa. Representantes de diferentes credos se manifestaram sobre o assunto.Na avaliação do pastor da Associação Evangélica de Comunicação Reencontro, Flávio Lima, a EBC deve abrir espaço em sua programação para as mais diversas religiões. ;O Conselho Curador deve reunir a opinião pública, e o processo deve se desenvolver dentro de um caráter de ajuda à população brasileira, e não de divisão ou de preferências, ou de tomada de espaços por outras religiões. É isso que precisamos discutir. A TV é pública, é do povo;, disse Lima.
O padre Dionel Amaral, da Arquidiocese do Rio de Janeiro, também defendeu a permanência dos programas religiosos na grade da empresa. ;Não é proselitismo, é cumprimento de uma missão que é levar a palavra de Deus aqueles que acreditam em Deus.;
Já para Pai Alexandre de Oxalá ; Baba Alaiye, da Rede Afrobrasileira Sociocultural, a programação da EBC não deve servir para divulgar um ou outro credo, mas para esclarecer os brasileiros sobre as diversas religiões existentes no país. ;Tem que ser um espaço de esclarecimento, não pode ser de pregação, de proselitismo, tem que ser um espaço em que todas as religiões sejam contempladas e possamos mostrar ao povo quão bela é a cultura do nosso país;, disse.
Para Daniel Sotto Maior, representante da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, a empresa não deve veicular programas de cunho religioso, devido ao fato de o Brasil ser um Estado laico (oficialmente neutro em relação a religiões). ;Com que direito o Estado pode passar a mensagem de que o cidadão tem que ser religioso? Vamos promover todos os tipos de religião, mas não vamos falar nada do ateísmo. Imagina se fosse um Estado que promovesse o ateísmo. São dois casos igualmente discriminatórios. Aplaudo a inciativa de abrir a grade para mais pontos de vista, mas não me parece viável, respeitando a laicidade do Estado, que isso aconteça;, ressaltou Daniel.
A integrante do Comitê de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos, Daniella Hiche, sugeriu que a classificação de programação religiosa seja substituída pela de diversidade religiosa. Daniella propôs também a criação de uma comissão, composta por sociólogos e representantes religiosos, para auxiliar a EBC nesse tema. ;O comitê considera de suma importância a laicidade do Estado e o caráter público da EBC. O Estado laico deve se ocupar de garantir a diversidade religiosa;, afirmou.
Todos os participantes elogiaram a iniciativa do Conselho Curador de convocar a audiência pública para discutir o tema. ;Contemplar a diversidade religiosa em uma mídia pública é um presente que a EBC pode dar a este país;, afirmou Flávia Pinto, representante da umbanda.
A presidente do Conselho Curador, Ana Fleck, agradeceu as contribuições e a ;tolerância e maturidade; de todos os que participaram da reunião.
As opiniões colhidas na audiência vão servir para municiar o grupo consultivo que deve apresentar, dentro de 120 dias, uma proposta ao Conselho Curador sobre religião na grade de programas da EBC. O grupo é formado por conselheiros, representantes da direção da empresa e integrantes do Comitê de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos.
No ano passado, o Conselho Curador decidiu suspender da grade de da TV Brasil três programas religiosos que ainda estão sendo exibidos: os católicos A Santa Missa e Palavras da Vida, vinculados à Arquidiocese do Rio de Janeiro, e o evangélico Reencontro. A Rádio Nacional de Brasília também transmite a missa da Arquidiocese local. O conselho argumenta que estes programas não refletem a diversidade religiosa do país.
Na época, a Diretoria Executiva da EBC enviou ao conselho proposta alternativa de programação religiosa, sugerindo a abertura de espaços na grade da emissoras da empresa para as religiões mais representativas, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a exemplo do que fazem TVs públicas de outros países.
A Justiça Federal, acatando ação movida pelas organizações religiosas, decidiu manter a programação como está. Ana Fleck informou que a EBC pediu que a Justiça reveja a decisão, até o grupo consultivo apresente relatório sobre a questão.
Após a apresentação do trabalho do grupo consultivo, os conselheiros deverão decidir sobre os programas religiosos na programação da EBC.