postado em 15/03/2012 19:20
São Paulo ; O Sindicato dos Comerciários de São Paulo fez nesta quinta-feira (15/3) uma manifestação em frente a uma loja da rede Pernambucanas, no centro da capital paulista. Segundo o presidente do sindicato, Ricardo Patah, o protesto objetivou chamar a atenção da população para as denúncias de trabalho análogo à escravidão na cadeia produtiva da rede. ;Nós temos esse compromisso, em toda e qualquer situação que aparenta situações graves como essa, de fazer manifestações para conscientizar a sociedade;, disse.Como as Pernambucanas se recusaram a assinar um termo de ajuste de conduta (TAC), o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou, na semana passada, com uma ação civil pública contra a empresa. De acordo com a autora da ação, a procuradora Valdirene Silva de Assis, as investigações feitas, entre agosto de 2010 e março de 2011, constataram o uso sistemático do trabalho análogo à escravidão pelos 200 fornecedores têxteis das lojas.
Os fornecedores, de acordo com o MPT, contratam pequenas oficinas para confeccionar as roupas encomendadas pela rede. ;Esse modo de produção é uma forma de tentar eximir o dono da cadeia produtiva da sua responsabilidade;, ressaltou o a procuradora. Nesses locais, os trabalhares, na maioria bolivianos, cumprem jornadas até 16 horas [de trabalho], em condições insalubres, com pagamentos irrisórios. Na última fiscalização feita em uma dessas oficinas, 16 pessoas foram libertadas, incluindo dois adolescentes.
O MPT aguarda agora a resposta do pedido de tutela antecipada feito na ação judicial. Caso a solicitação seja aceita, as Pernambucanas terão que agir imediatamente para impedir as irregularidades na cadeia produtiva. ;O essencial é que coíba desde o início a prática do trabalho escravo. Impeça a contratação de trabalhadores em situação irregular no país. E que zele pelo ambiente, tanto de trabalho, como alojamento desses trabalhadores e suas famílias;, ressaltou Valdirene.
A rede Pernambucanas informou, por meio de nota, que já adota uma série de procedimentos para coibir práticas irregulares de seus fornecedores. A empresa sustenta que tem ;uma equipe interna de auditores que trabalham com dedicação exclusiva na avaliação das práticas adotadas por seus fornecedores; nessa frente, também conta com serviços de certificação de entidades reconhecidas nacional e internacionalmente;.
Segundo o comunicado, a rede deixou que a situação fosse levada à esfera judicial para ;manter íntegro o seu entendimento dos fatos;.