postado em 21/03/2012 18:16
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Ivan Sartori, minimizou nesta quarta-feira (21) a retomada da inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na corte paulista, a partir desta semana. Após encontro com a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, os dois conversaram com a imprensa. Ele criticou o uso da palavra ;investigação; para definir a ação do conselho. Disse que se trata apenas de uma "apuração de rotina".;Investigação é um termo parcial, um termo pejorativo e perverso para enxovalhar a magistratura;, reclamou Sartori. ;Precisamos dar satisfação à sociedade do que se passa na sua Justiça e temos o CNJ como parceiro, não como inimigo ou adversário. Já disse isso à ministra [Eliana Calmon] e estamos juntos;.
Sartori também comentou a provocação que fez ontem (20) à Eliana Calmon, ao declarar a jornalistas em São Paulo que só mostraria o próprio contracheque se a corregedora mostrasse o dela. Segundo o desembargador, a declaração foi motivada pelas notícias divulgadas na imprensa de que o CNJ iria iniciar uma investigação ampla dos 354 desembargadores do estado para apurar irregularidades.
;Não há desafio [na questão dos contracheques] porque somos parceiros. Eu entendi que haveria uma investigação, conversei com a ministra, mas não é uma investigação porque é uma aferição de rotina nos pagamentos de todos os magistrados do país. Não existe suspeita sobre ninguém;, disse Sartori.
Para Calmon, a declaração polêmica do colega foi motivada pela pressão da imprensa. ;Eu acho que vocês [jornalistas] terminam irritando tanto que ele acabou dizendo isso do contracheque. Nós não precisamos entregar o contracheque porque no Portal da Transparência já está [publicado] o quanto eu ganho, o quanto ele ganha;, explicou a ministra.
A corregedora também fez ressalvas ao uso da palavra ;investigação;. Para ela, o termo ;traumatiza; a magistratura por sinalizar que há uma apuração direcionada em andamento. Mas ela própria usou o termo para explicar como atua a corregedoria. ;Não vou direcionar essa investigação para nenhum desembargador. Como eu digo, é operação de rotina, o que já se fez com ;n; tribunais;.
Segundo a ministra, a mesma inspeção já foi feita em todos os tribunais das regiões Nordeste e Norte sem criar celeumas. ;Quando se trata de um tribunal grande como o de São Paulo, tudo fica superdimensionado;.
Sobre a denúncia de liberação irregular de dinheiro público para pagar benefícios milionários a alguns desembargadores paulistas, o presidente do TJSP disse que a apuração está em andamento, mas que não houve prejuízo para o contribuinte. "[Esses pagamentos] não causaram nenhum prejuízo ao erário porque saíram de rubrica própria que trata desses pagamentos. Quem foi prejudicado foi o desembargador ou o juiz que recebeu menos;.
A corregedoria do CNJ começou a apurar supostas irregularidades na corte paulista no fim do ano passado, após reunir informações de movimentações atípicas nas contas de magistrados e servidores do tribunal, fornecidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Mas o processo foi suspenso por uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Fdderal (STF), que entendeu que a corregedoria não podia quebrar os sigilos bancário e fiscal de magistrados e servidores sem amparo legal. Na época, a corregedora negou que tivesse tido acesso a informações protegidas por sigilo.
No início deste mes, o novo relator do processo, ministro Luiz Fux, liberou a retomada da inspeção no TJSP desde que o CNJ excluísse informaçõe forncecidas pelo Banco Central e pelo Coaf.