A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) informou nesta quinta-feira (22/3) que próteses mamárias de silicone fabricadas ou importadas até a 0h de quarta-feira (21/3) podem ser utilizadas no país sem restrições. De acordo com a SBCP, a orientação tem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Na última terça-feira (20/3), o órgão publicou uma resolução estabelecendo que todas as próteses mamárias tenham certificado de aprovação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para serem vendidas no mercado brasileiro. Esse selo será concedido em caso de cumprimento a requisitos mínimos de identidade e qualidade, conforme resolução publicada hoje pela Anvisa.
[SAIBAMAIS]As importações de implantes de silicone no Brasil estão suspensas até que uma portaria que trate da certificação desses produtos seja publicada. De acordo com o Inmetro, as regras devem ser definidas até o final deste mês. A SBPC, por meio de nota, disse que a conclusão da regulamentação está prevista para 29 de março.
As novas regras foram aprovadas depois de denúncias de irregularidades envolvendo a marca francesa Poly Implant Prothese (PIP) e a holandesa Rofil, acusadas de usar silicone inapropriado, aumentando o risco de o implante romper ou vazar e provocar problemas de saúde. Calcula-se que 20 mil brasileiras tenham implantes das marcas estrangeiras.
A partir de agora, as próteses terão de passar por testes em laboratórios brasileiros, para checar a resistência e a composição do silicone usado, e exames biológicos. Além disso, os fabricantes serão inspecionados. Até então, a empresa precisava apresentar apenas um certificado do país de origem para conseguir autorização de venda da prótese no Brasil, sendo que os lotes não precisavam ser testados.