Estado de Minas
postado em 22/03/2012 17:52
Pela primeira vez em Minas Gerais um registro de união civil entre homens foi realizado, durante cerimônia em um cartório de Manhuaçu, na Zona da Mata. Wanderson Carlos de Moura, 34 anos, e Rodrigo Diniz Rebonato, de 18, são os primeiros homens a assinar o casamento direto no estado. Antes, pessoas do mesmo sexo assinavam primeiro uma certidão de união estável, para depois entrar com documentação do casamento.
A oficial de registro Civil da cidade, Candida Gonçalves Nobre, disse que quando o casal requereu o casamento, o pedido foi passado ao Ministério Público (MP), que deu parecer desfavorável. Ela então encaminhou o processo ao juiz e o requerimento foi aceito. A autorização foi dada no último dia 19 e os homens não perderam tempo e marcaram o casamento para a data mais próxima possível.
A oficial ressaltou a coragem do casal, que não hesitou em defender seu direito. ;Por ser um fato inédito, tem os que são pró e os que são contra. Eles não tiveram medo nenhum. Para eles, o importante é ser feliz;, disse.
O juiz que autorizou o casamento, Walteir José da Silva, ressaltou que Supremo Tribunal Federal reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, assegurando os mesmos direitos que casais heterossexuais têm.
;O tramite de um casamento homossexual acontece normalmente. O processo primeiro passa pelo MP e depois segue para o juiz, que pode não concordar com a decisão. Como a união homoafetiva é reconhecida como entidade familiar, porque os gays não poderiam se casar? Na união estável você não tem os mesmos direitos que no casamento. Então eu entendi que os mesmos direitos aplicados para os heterossexuais deveriam ser aplicados para os homossexuais. A única inovação neste caso foi a de conceder o casamento direto;, explicou.