postado em 27/03/2012 20:27
Brasília ; A falta de recursos não pode servir mais como justificativa para o tratamento inadequado do lixo nas cidades brasileiras. O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, disse que algumas administrações municipais gastam R$ 20 bilhões por ano com tratamento do lixo. ;Então, existe recurso. Com mais planejamento, melhores contratos e gestão, é possível;, disse.Mais de 4,4 mil cidades, quase 70% dos municípios brasileiros, ainda depositam resíduos sólidos em lixões e têm índices de coleta seletiva considerados ;muito baixos; pelo ministério do Meio Ambiente. Durante um debate preparatório para o 1; Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília, Bonduki disse que, nos próximos dias, o governo vai anunciar um programa para ajudar as prefeituras na construção de aterros sanitários adequados à nova política de resíduos sólidos do país.
Para conseguir o financiamento, as prefeituras terão que se enquadrar em algumas condições que garantam a gestão dos aterros. Bonduki explicou que, no fim da década de 1990, um programa semelhante resultou em aterros que, tempos depois, voltaram a funcionar como lixões por problemas gerenciais. ;Quase dois terços dos aterros criados naquela época estão sob avaliação do Tribunal de Contas da União. Precisamos de critérios de gestão. A política de resíduos não é uma política de obras. Os municípios precisam ter capacidade de gestão;, ponderou.
Para ter acesso ao financiamento, as cidades pequenas, com até 150 mil habitantes, terão que se associar às cidades próximas para compartilhar a gestão dos aterros sanitários. Segundo o secretário de Ambiente Urbano, essas cidades, sozinhas, teriam dificuldade para gerir os aterros.
Mas, nos municípios do Amazonas e do Semiárido Nordestino, por exemplo, a regra não funcionaria. Antônio Peixoto de Oliveira, prefeito de Itaquatiara, no Pantanal Matogrossense, alerta que a distância entre as cidades da região supera 150 quilômetros, o que inviabilizaria o consórcio para uso comum do aterro. ;No estado, a única cidade com mais de 150 mil habitantes é a capital. Mas, com as distâncias que temos, a única coisa que seria viável no consórcio seria na gestão, com a contratação de técnicos em comum para ajudar nos planos de tratamento de resíduos dos municípios;.
Peixoto disse que já apresentou ao governo do estado uma proposta alternativa, que seria a criação de usinas de reciclagem. Pelo projeto, o lixo seria separado nessas usinas e o material reciclável seria encaminhado para cooperativas de catadores. ;O lixo orgânico seria embalado e enterrado por três anos, quando os municípios retirariam o material para usar como adubo orgânico. A água suja, antes de virar churume, seria tratada para ser reutilizada;, explicou o prefeito.