postado em 28/03/2012 16:19
São Paulo ; A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia de prática de cartel na licitação para construção da Linha 5 ; Lilás, do metrô paulista. A decisão é do juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, da 12; Vara Criminal Central de São Paulo. Com a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) aceita, a Justiça transformou em réus executivos de 12 empreiteiras acusadas de fraudar a licitação.Na última quarta-feira (21/3), o MP-SP acusou formalmente 14 representantes de empresas que integram o consórcio vencedor da licitação para a construção da Linha 5. A denúncia, formulada pelo promotor de Justiça Marcelo Batlouni Mendroni, atribui ao grupo a prática de cartel, que é a união de grupos econômicos concorrentes com objetivo de dominar determinados mercados, considerado crime contra a ordem econômica.
Foram denunciados Anuaar Benedito Caram, Flávio Augusto Ometto Frias, Jorge Arnaldo Curi Yazbec Júnior e Eduardo Maghidman, das constutoras Andrade Gutierrez S/A e Camargo Corrêa S/A, vencedoras do lote 3; Severino Junqueira Reis de Andrade, da Mendes Junior Trading Engenharia S/A, vencedora do lote 4; Adelmo Ernesto di Gregório, Dante Prati Favero, Mário Pereira e Ricardo Bellon Júnior, do consórcio Heleno & Fonseca Construtécnica S/A e Tiisa (Triunfo Iesa Infra-Estrutura S/A), vencedor do lote 5; Roberto Scofield Lauar e Domingos Malzoni, do consórcio formado por Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A e Cetenco Engenharia S/A, vencedor do lote 6.
Também foram denunciados Carlos Armando Guedes Pascoal, do consórcio integrado pelas construtoras Norberto Odebrecht Brasil S/A, OAS Ltda e Queiroz Galvão S/A, vencedor do lote 7; Adhemar Rodrigues Alves e Marcelo Scott Franco de Camargo, do consórcio CR Almeida S/A Engenharia de Obras e Consbem Construção e Comércio, que venceu o lote 8.
A denúncia aponta que a atuação do cartel causou, em apenas quatro dos lotes licitados, prejuízo de R$ 232 milhões aos cofres públicos. Todos foram denunciados por crime contra a ordem econômica e por crime contra a administração pública.
Segundo o MP, os 14 envolvidos dividiram entre as empresas os contratos de seis trechos (de 3 a 8) da Linha 5, direcionando a licitação da obra. De acordo com a denúncia, todos sabiam antecipadamente quais as empresa que venceriam cada trecho em licitação porque os preços ofertados já estavam combinados entre eles.
O MP sustenta que as demais empresas que participavam do cartel faziam propostas com preços superiores ou simplesmente, não ofereciam lances. ;Assim agindo, os denunciados, representando as empresas, apresentaram propostas nos demais trechos pro forma, em sistema de rodízio, dividindo entre si os contratos de realização das obras dos trechos 3 a 8 da Linha 5 do Metrô, e, consequentemente, repartiram, conforme o interesse conjunto, os contratos das obras entre si;, segundo consta na denúncia aceita pela Justiça.
Todas as 12 empresas envolvidas foram procuradas pela Agência Brasil. A Andrade Gutierrez informou que não foi notificada e, por isso, não teve acesso ao teor da denúncia. A Camargo Corrêa informou, por meio de nota, que apresentará às instâncias legais os esclarecimentos ;de que as acusações são absolutamente infundadas;.
A Tiisa afirmou, também em nota, que agiu com plena lisura na concorrência para as obras ;pautando a sua atuação de forma eficiente, transparente e responsável;. As demais empreiteiras não se manifestaram até a publicação desta reportagem.[SAIBAMAIS]