Brasil

Três ministros já se posicionaram a favor do aborto em casos de anencefalia

postado em 11/04/2012 16:13
Após quase uma hora defendendo seu voto, a ministra Rosa Weber concluiu seguindo o entendimento do relator, Marco Aurélio Mello. Os dois se posicionaram a favor da legalização do aborto em casos onde o feto é anencéfalo, ou seja, não tem cérebro.

Joaquim Barbosa antecipou seu voto, também a favor da legalização. Até o momento, três ministros são a favor do aborto em casos de anencefalia e nenhum é contra.

Em seu voto, Marco Aurélio citou a Bíblia, a força da religião e direito de escolha das mulheres gestantes. ;Estão em jogo a privacidade, a autonomia e a dignidade humana dessas mulheres. Hão de ser respeitadas tanto as que optem por prosseguir a gravidez quanto as que prefiram interromper a gravidez para pôr fim ou minimizar um estado de sofrimento;, disse o ministro que comparou a situação de anencéfalos com a de pessoas com morte cerebral.

Rosa Weber disse estar sensibilizada após conhecer a menina Vitória de Cristo, de mais de 2 anos, apresentada como anencéfala. Segundo os pais da criança, Vitória apresenta uma anomalia cerebral que poderia ter resultado em enencefalia, mas não foi o que ocorreu. As estruturas cerebrais da menina foram danificadas por um problema chamado acrania, caracterizada pela ausência parcial ou total dos ossos do crânio. Não há registro de crianças que tenham sobrevivido sem cerébro.

"Proteger a mulher é respeitar o seu direito de escolha", concluiu Weber.

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