postado em 28/04/2012 13:59
Rio de Janeiro ; O número de reservas particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) triplicou no no estado fluminense em quatro anos. Dados do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) apontam que o número de propriedades de conservação particulares passou de 66, em 2008, para 115, em 2012. De acordo com a coordenadora do Núcleo de RPPN do Inea, Roberta Guagliardi, cerca de 60 pedidos estão sendo analisados e a expectativa é que em aproximadamente um ano o Rio de Janeiro atinja a marca de 100 unidades de conservação particulares.;Com a criação desse núcleo, criado em 2008 para cuidar exclusivamente das RPPNs, a burocracia diminuiu e foi possível atender a uma demanda reprimida e focar na ampliação e fortalecimento dessas unidades de conservação;, explicou Roberta. As RPPNs são unidades de conservação ambiental criadas em área particular por ato voluntário do proprietário. O dono do imóvel não perde os direitos da propriedade e a gestão da área, ficando responsável pelo manejo e proteção da reserva. Para ampliar ainda mais esse número, o Inea vem realizando uma campanha de mobilização itinerante e já passou por 46 municípios fluminenses explicando aos proprietários rurais sobre os benefícios das RPPNs e os critérios e processos para criá-las.
Apesar do incentivo governamental que isenta o Imposto Territorial Rural das RPPNs, esse não é o principal estímulo para proprietários que solicitam o reconhecimento de suas terras. ;Muitos proprietários nos procuram por apego sentimental à terra, para garantir que essa área seja permanentemente preservada, já que o título é perpétuo e irreversível. Há também empresários, como donos de cachaçarias, pousadas, agricultores de produtos orgânicos, que desejam valorizar sua marca ou agregar valor ao produto com o selo RPPN;, explicou a coordenadora do núcleo.
Dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA) mostram que em todo o Brasil existem cerca de 1.073 reservas de Patrimônio Natural em propriedades privadas que protegem 698 mil hectares de terra. A grande maioria (734) está localizada em regiões da Mata Atlântica e protege mais de 136 mil hectares. Ainda segundo o MMA, cerca de 80% do bioma encontram-se em terras particulares.
Há nove anos apoiando, técnica e financeiramente, a criação e gestão de unidades de conservação particulares, a Fundação SOS Mata Atlântica auxiliou cerca de 467 proprietários interessados em transformar suas terras em RPPN. A coordenadora do programa, Mariana Machado, explicou que no Rio mais de 100 RPPNs estão sendo criadas com o apoio do programa. ;Por lei, uma RPPN pode ser explorada apenas para atividades relacionadas à pesquisa científica, ao ecoturismo e à educação ambiental. Então auxiliamos esses proprietários com a documentação necessária para entrar com um pedido no órgão ambiental e também com planos de manejo para ajudar o proprietário a gerir sua terra de forma a preservar o bioma;, diz Mariana.
O proprietário rural, Luiz Nelson Faria Cardoso, foi pioneiro nesse processo e realiza as três atividades permitidas por lei em sua propriedade, na localidade de Aldeia Velha, região das baixadas litorâneas. Ele foi o primeiro da região a solicitar o reconhecimento do RPPN para sua Fazenda Bom Retiro em 1993 e hoje tem parcerias com institutos de pesquisa e universidades, promove educação ambiental, ecoturismo e possui uma pousada e um camping na propriedade. ;A gente produzia banana e leite, mas então descobri o número de animais em extinção e do tamanho da devastação da flora e percebi que a fazenda tinha outro perfil que era o da preservação;, disse.
Em uma parceria com a Associação Mico-Leão-Dourado foi possível introduzir um casal dessa espécie em extinção na fazenda em 1994. "Hoje todas as áreas florestadas da região tem mico-leão-dourado", comemora Nelson. Ele contou ainda que nesse mesmo ano, foi descoberto pelo Museu Histórico Nacional um caramujo considerado extinto e uma nova variedade de bromélias pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que ganhou o nome dos pesquisadores que a encontraram: "Leme". Luiz lamentou, no entanto, que seus vizinhos não tenham o mesmo grau de conscientização. ;Todos os proprietários rurais aqui de Aldeia Velha estão usando herbicidas em suas lavouras em áreas onde passam nascentes, matando árvores. Uma barbaridade;.
Apesar do aumento de áreas preservadas por particulares, a Mata Atlântica, ainda presente em 17 estados brasileiros, está reduzida a cerca de 7% da área original, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A grande fragmentação das florestas do bioma faz com que as áreas protegidas sejam muito pequenas e a distribuição esparsa, o que dificulta o trânsito de espécies e as trocas genéticas necessárias à manutenção da biodiversidade numa perspectiva de longo prazo.