Brasil

Decisão do STJ mexe com brasileiros que sofrem com abandono dos pais

postado em 06/05/2012 08:00
A decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de condenar um pai a pagar indenização para a filha por não ter oferecido suporte afetivo mexeu com a emoção de brasileiros que sentem na pele a mesma dor. Um levantamento do Ministério da Educação, baseado no Censo 2010, mostrou que, em 2009, 4,8 milhões de estudantes em todo o país não tinham o nome do pai na Certidão de Nascimento. No Distrito Federal, cerca de 230 crianças são registradas todos os meses apenas com o nome da mãe, segundo estimativa da Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação.

Por trás desses números, há histórias como a da professora sorocabana Luciane Nunes de Oliveira Souza, 38 anos, hoje casada e com filhos. Foi ela que buscou na Justiça o direito de receber uma indenização por ter sido abandonada. Danos quantificados em R$ 200 mil pelo STJ. ;Estou muito feliz com o resultado e acho justo, por tudo que eu passei. Antes de recorrer à Justiça, tentei conquistar o afeto dele;, comentou Luciane, em entrevista coletiva na última sexta-feira.

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