postado em 07/05/2012 19:44
Rio de Janeiro - O Ministério da Justiça espera ter os primeiros dados sobre o tráfico de pessoas no país em um ano. O que existe atualmente são dados baseados em denúncias e em estudos contratados no ano passado. A informação é do Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Paulo Abrão.Um dos estudos foi feito em conjunto com a Comunidade Europeia que mapeou o tráfico de mulheres entre o Brasil, Portugal e Itália e verificou que a maior procedência de mulheres para o tráfico para estes países está no estado de Goiás.
O secretário participou da criação do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Rio de Janeiro. O estado é o oitavo a ter o comitê. Já foram instaladas unidades em São Paulo, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, na Bahia e no Ceará, Goiás. A intenção é a de criar esses comitês em todo o território nacional até 2014.
O desafio inicial dos comitês estaduais será a criação das primeiras estatísticas em torno da ocorrência desse crime transnacional, que se refere ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, exploração de trabalho escravo, adoção internacional e tráfico internacional de órgãos. A partir da criação dos comitês estaduais, a meta é estruturar o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas ;O tráfico de pessoas é um crime que tem característica de profunda invisibilidade social;, disse Abrão.
Segundo o secretário, muitas vezes, as próprias vítimas não percebem a situação. Por isso, as ações repressivas não têm ainda promovido registros específicos para se criar um banco de estatísticas dessa atividade criminosa. ;A formulação de políticas depende de diagnósticos sobre a ocorrência das modalidades criminosas. Essa é a tarefa primeira em cada uma das modalidades de tráfico de pessoas;.
A promoção de grandes eventos no país e a crescente mobilidade da população brasileira tornam mais urgente a questão do tráfico de pessoas, destacou Abrão.
Os comitês integram o Segundo Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que prevê diretrizes e ações para o país nos próximos anos. O plano foi já foi encaminhado à Casa Civil da Presidência da República, para aprovação. A expectativa é a de lançar o plano ainda no primeiro semestre deste ano.
;Também vai permitir uma transversalidade do tema com os demais ministérios e órgãos que se relacionam com o combate dessa atividade criminosa;, disse Abrão. O secretário se refere à Secretaria de Políticas para as Mulheres, Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Defensoria Pública da União, Ministério Público e as polícias estaduais.