postado em 08/05/2012 08:05
Após 16 anos, o coronel da Polícia Militar Mário Colares Pantoja, condenado pela morte de 21 trabalhadores sem-terra em 1996, foi detido no Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves, em Santa Izabel (PA). Pantoja se entregou à polícia, na manhã dessa segunda-feira (7/5), após o juiz da 1; Vara do Tribunal do Júri de Belém, Edmar Pereira, expedir o mandado de prisão do militar e do tenente José Maria Pereira de Oliveira, também acusado pela ação, que ficou conhecida como Massacre de Eldorado dos Carajás. Até o fechamento desta edição, José Maria Oliveira não havia se apresentado.[SAIBAMAIS]
O coronel Pantoja e o major José Maria Oliveira, condenados a 228 anos de prisão e 158 anos e quatro meses, respectivamente, respondiam ao processo em liberdade por força de um habeas corpus obtido junto ao Supremo Tribunal Federal. Durante os 16 anos, os militares entraram na Justiça questionando o processo 28 vezes. Em março último, depois de se esgotarem todas as possibilidades de recursos, as condenações transitaram em julgado ; fase em que não se permitem mais questionamentos ; no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a condenação do STJ, o habeas corpus perdeu o valor e o processo voltou ao Tribunal de Justiça do Pará que expediu o mandado de prisão dos militares.
