Agência France-Presse
postado em 20/05/2012 13:28
Rio de Janeiro ; A organização não governamental (ONG) Instituto Doméstica Legal reivindica neste domingo (20/5) melhorias no emprego doméstico no país. São esperadas cerca de 100 pessoas para uma caminhada na Praia de Copacabana, na zona sul, em direção à Rua Santa Clara.Na concentração, em uma tenda montada na altura do Posto 6, os participantes conscientizam sobre a necessidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do seguro-desemprego para esses trabalhadores, além de defender a redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga pelo empregador, entre outros pontos.
De acordo com o diretor da ONG, Mario Avelino, o objetivo é tirar trabalhadores da informalidade, cuja taxa está perto dos 70%, e criar condições para que os empregados domésticos permaneçam na profissão, em vez de migrar para outras funções.
"Se não tivermos leis dando todos os direitos justos e dignos às trabalhadoras domésticas, vamos ter uma escassez dessa mão de obra", alertou. "Com o crescimento econômico, elas têm condições de estudar e partir para cargos em empresas que lhes deem todos os direitos", acrescentou.
Para evitar conflitos trabalhistas, Avelino também defende a regularização da profissão de diarista, profissional que trabalha até dois dias na semana para pessoa física, em ambiente familiar. Trabalhadores diaristas recebem o pagamento pelo serviço no dia em que é prestado e não precisam ter a Carteira de Trabalho assinada.
Participante da mobilização, a diarista Rosângela de Jesus, de 44 anos, diz que outra reivindicação importante é a fixação da jornada de trabalho em oito horas diárias "e não até acabar o serviço", mais plano de saúde. O ideal, segundo ela, é que os patrões paguem uma parte do benefício. "A maioria das diaristas e empregadas mora distante dos seus locais de trabalho. Quando têm que ir ao médico, enfrentam filas, têm que pegar senha [em hospital público] e muitas vezes nem são atendidas. Quer dizer, não conseguem nem provar para a patroa que foram ao médico", reclamou.