postado em 22/05/2012 18:18
Reajustes contratuais, compensações ambientais e desapropriações foram as principais causas do aumento do custo da obra de transposição do Rio São Francisco, que passou de uma estimativa de R$ 4,8 bilhões em 2007 para R$ 8,2 bilhões atualmente. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, deu explicações nesta terça-feira (22/5) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados sobre o aumento nos valores da obra.Segundo ele, os reajustes contratuais significaram aumento de 30% entre 2007 e 2012, fruto dos indicadores previstos nos contratos. Os custos de compensações ambientais, que tinham estimativa de R$ 400 milhões no início da obra, passaram para cerca de R$ 1 bilhão, de acordo com Bezerra. E a previsão de gastos com desapropriações, que era R$ 40 milhões, vai chegar a R$ 100 milhões. Cerca de 1,8 mil desapropriações já foram realizadas para a obra.
Quando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado, em 2007, o custo total da obra de transposição do Rio São Francisco estava estimado em R$ 4,8 bilhões e a previsão era de que o Eixo Leste fosse concluído até junho de 2010 e o Eixo Norte, em dezembro de 2012. No ano passado, o custo da obra foi reestimado para 6,9 bilhões e, atualmente, o valor passou para R$ 8,2 bilhões, com a previsão de conclusão, segundo o ministro, para dezembro de 2014 do Eixo Leste e para segundo semestre de 2015 do Eixo Norte.
De acordo com o ministro, o primeiro edital de saldo remanescente para a conclusão da obra será lançado em junho, e o processo de licitação deve estar concluído até dezembro. A expectativa é que, no final do ano, a obra esteja sendo realizada com sua capacidade máxima. Os 16 lotes atuais serão transformados em seis frentes de trabalho, o que, segundo Bezerra, vai dar mais agilidade à obra
O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional tem como objetivo assegurar a oferta de água a cerca de 12 milhões de habitantes de 390 municípios do agreste e do sertão dos estados de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
A obra está dividida em duas partes. O Eixo Leste, com 220 quilômetros (km), prevê a construção de canal, estações de bombeamento, reservatórios, túneis e aquedutos entre os municípios de Monteiro e Floresta, ambos na Paraíba. No Eixo Norte, que tem 402 km, o trabalho será realizado entre as cidades de São José de Piranhas (PB) e Cabrobó (PE).
Bezerra destacou a importância da obra pra a região, especialmente neste momento em que o Nordeste enfrenta uma das mais severas estiagens dos últimos anos. Segundo ele, cerca de 30 obras estão sendo realizadas para a distribuição de água no Semiárido nordestino. Segundo ele, o governo já alocou cerca de R$ 25 bilhões em obras de infraestrutura hídrica dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). ;Essa é uma decisão da presidenta Dilma, de universalizar o acesso à água em todo o país, especialmente no Semiárido nordestino;.