postado em 25/05/2012 17:23
O respeito aos direitos humanos durante os preparativos para os grandes eventos que o Brasil vai sediar, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, é uma das grandes preocupações do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil passou nesta sexta-feira (25/5) pela segunda revisão do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), em Genebra (Suíça), onde apresentou um relatório sobre a situação dos direitos humanos no país.A revisão foi conduzida por um grupo de trabalho composto por 47 Estados-Membros do CDH. Os três países relatores - China, Polônia e Equador ; vão preparar o documento final. Para o CDH, o Brasil precisa estar atento à restruturação urbana em avanço para grandes eventos a fim de prevenir os despejos forçados. Desde o ano passado, comitês populares denunciam remoções forçadas nas cidades que vão receber a Copa.
Outros problemas levantados durante a reunião foram as execuções extrajudiciais feitas pela polícia brasileira, a violência doméstica e contra a mulher, a proteção de defensores de direitos humanos e os direitos de povos indígenas e quilombolas.
Entre os pontos positivos avaliados pelo conselho são as ações de combate à pobreza, as políticas de combate à Aids, os esforços de redução da mortalidade e desnutrição infantis, além da criação da Comissão da Verdade, da implementação da Lei de Acesso à Informação e a criação do Conselho Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).
De acordo com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o Brasil recebeu recomendações muito importantes e os esforços que o país vem fazendo para garantir os direitos humanos da população foram reconhecidos. ;Hoje, 78 países se inscreveram e usaram a palavra [durante a reunião] e a maioria tem a mesma opinião e reconhece o esforço brasileiro para inclusão social e econômica;.
Após a apresentação do relatório, o CDH fez algumas recomendações ao Brasil, como a criação de medidas eficazes contra os homicídios cometidos por policiais e de ações para combater os chamados esquadrões da morte, ativos em alguns estados. A ONU também pediu ao Brasil que coloque defensores públicos em todos os locais de detenção, além da criação de um sistema de proteção para os juízes sob ameaça. ;O Brasil se comprometeu a dar sequencia a essas políticas;, disse Maria do Rosário à Agência Brasil.
Todos os 193 países-membros das Nações Unidas são submetidos ao mecanismo a cada quatro anos e meio, o que representa uma inovação do sistema internacional de proteção dos direitos humanos. O documento, denominado 2; Relatório Nacional do Estado Brasileiro, apresentado hoje, pode ser lido na íntegra no site www.sdh.gov.br da Secretaria de Direitos Humanos.