postado em 07/06/2012 18:31
Cerca de 300 mil pessoas devem passar pela 12ª Feira Cultural LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), que teve início na manhã de hoje (7), no Vale do Anhangabaú, na região central da cidade, de acordo com a expectativa da organização. Exposição e venda de produtos, distribuição de preservativos, orientações jurídicas para o combate à homofobia e apresentações musicais fazem parte da programação da feira. A ação é uma das atividades da 16ª Parada do Orgulho LGBT, que acontece no domingo (10).
As amigas Valesca Guimarães, de 35 anos, e Cláudia Mendonça, de 33 anos, vieram de Fortaleza (CE) para participar da Parada LGBT. %u201CChegamos ontem e vamos aproveitar o feriadão. Vamos pegar toda a programação da parada, começando pela feira%u201D, disse Valesca. Elas avaliam que eventos como esse ajudam a dar visibilidade e contribuem para diminuir o preconceito. %u201CAcho que o efeito é positivo. Mostrar que existe e que é normal. Mas o poder público ainda tem um papel muito grande para mudar essa cultura homofóbica.%u201D
Marcos Freire, diretor tesoureiro da Associação da Parada do Orgulho GLBT (APOGLBT), destaca que uma das principais pautas do movimento é a aprovação de uma lei no Congresso Nacional para criminalizar a homofobia. %u201CO PLC [Projeto de Lei da Câmara] 122 tem sofrido resistência para aprovação no Senado. Uma ala mais conservadora não reconhece os avanços na discussão da identidade de gênero%u201D, explica Freire. Este ano, a parada tem como tema Homofobia Tem Cura: Educação e Criminalização.
Na falta de uma lei federal que criminalize a homofobia, alguns estados e municípios criaram leis que punem administrativamente pessoas que agirem com preconceito. Em São Paulo, a Lei 10.948/01 cumpre essa função. A Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania participou da feira, esclarecendo a população e recebendo denúncias.
%u201CA pessoa faz a denúncia e, se houver indícios de discriminação, é instaurado um processo. O ofensor tem direito à defesa e, se a conclusão for mesmo a homofobia, a penalidade pode ser uma advertência ou uma multa. No caso de estabelecimento comercial, se houver reincidência, o alvará de funcionamento pode ser cassado%u201D, explicou Heloísa Gama, coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual da secretaria. Desde a criação da lei, 250 processos foram instaurados. Só em 2012, foram 124 denúncias.
Raquel de Sobral e Sarita Alves, ambas de 22 anos, são namoradas e dizem sofrer preconceito diariamente. %u201CPessoas que veem duas pessoas andando na rua de mãos dadas e param para xingar. Isso já aconteceu dentro do metrô várias vezes%u201D, relata Raquel. Apesar das agressões constantes, elas só registraram boletim de ocorrência uma vez. %u201CFoi em uma vez que o segurança do metrô precisou intervir para evitar a violência física mesmo. Fizemos o boletim, mas nada foi feito.%u201D
Umas das barracas da feira que chamou a atenção dos participantes foi a do grupo de skinheads e punks que divulgavam a sua ação contra a homofobia. %u201CA mídia divulga ações violentas de pessoas que, na verdade, são falsos skinheads, que praticam a intolerância e pregam o neonazismo. Ser punk e skinhead não é isso. Na rua, a gente está em atrito ideológico com esses grupos. Lutamos contra qualquer tipo de intolerância. Pregamos a liberdade%u201D, explicou .
Assim como o grupo punk, participam da feira organizações não governamentais de direitos humanos e organizações trabalhistas, como a União Geral de Trabalhadores (UGT) e o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. O conselho, por exemplo, levou aos participantes informações sobre a luta da entidade por retirar as identidades de travestis e transexuais do rol de doenças psíquicas. O programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids da prefeitura de São Paulo, por sua vez, distribuiu 100 mil preservativos no local.
A Feira Cultural LGBT segue até as 22 horas.