postado em 08/06/2012 18:20
São Paulo - Ativistas dos direitos humanos reunidos no 16; Encontro Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, querem a abertura dos arquivos da ditadura militar.A representante da Comissão de Familiares Mortos e Desaparecidos Políticos, Rosalina Santa Cruz Leite, disse que organização popular é essencial para que a Comissão da Verdade cumpra com a tarefa de esclarecer a verdade histórica. ;Esse trabalho pode resultar em uma simples reunião de fatos já conhecidos, apenas para cumprir com a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos. As forças conservadoras não querem essa comissão, senão ela já teria sido feita em outros governos, como outros países fizeram;.
O MNDH listou a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Maria da Penha, e a Comissão da Verdade como alguns dos avanços, dos últimos 30 anos, na luta por esses direitos no Brasil. Na avaliação do movimento, no entanto, a efetivação dessas conquistas é a principal dificuldade, o que torna a mobilização pela garantia dos direitos humanos no país uma necessidade permanente.
;Outras décadas serão necessárias até que esses direitos estejam de fato consolidados;, avaliou Rosalina.
Outro desafio recorrente nas avaliações dos participantes é a relação do movimento com os governos democráticos e populares. ;Na primeira fase das organizações de direitos humanos, a postura de ser contra o Estado era bastante clara. Hoje, estamos vivendo os dilemas da terceira fase, que é de parceria da sociedade civil e Estado. Não podemos deixar de reconhecer, no entanto, que o capital e o Estado continuam sendo os principais violadores dos direitos humanos;, avaliou Renato Simões, conselheiro do MNDH.
Para Benedito Mariano, secretário de Segurança Urbana de São Bernardo do Campo, o papel dos movimentos sociais na crítica aos governos é fundamental. ;Mesmo que as pessoas que estejam no Estado sejam nossos companheiros, o discurso de denúncia de violações aos direitos humanos não podem ser relativizados. Esse é o desafio;.
Mariano propôs, ainda, que os movimentos de direitos humanos se dediquem à tarefa de pautar um modelo de segurança pública condizente com democracia. ;A polícia tem um modelo repressor que ainda é ditatorial;.
Irene dos Santos, uma das fundadoras do MNDH, destaca também os desafios internos da organização. ;Precisamos voltar um pouco mais para a base. O número de lideranças diminuiu. Precisamos renovar nossos quadros, aproximando a juventude;. Ela aposta que esse trabalho de base pode resultar em mudanças mais profundas em torno das políticas sociais. ;Não acredito em mudança vinda de governo, acredito no povo. São essas pessoas que podem, de fato, provocar as transformações necessárias;.