Segundo a resolução, crianças de até 1 ano devem usar bebê conforto, de 1 a 4 anos, cadeirinhas, de 4 a 7 anos, assento de elevação, e de 7 a 10 anos, cinto de segurança no assento traseiro.[SAIBAMAIS]
Em 2010, segundo o Ministério das Cidades, cerca de 3,6 mil crianças foram internadas devido a acidentes de trânsito, dos quais 685 levaram à morte. Dados do ministério mostram que houve redução de aproximadamente 40% de acidentes com crianças de até 7 anos por causa da obrigatoriedade das cadeirinhas. Esses equipamentos podem reduzir em 71% o risco de morte e em 69% o de hospitalização.
;Atitudes como essas não são infrações de trânsito, e sim, atos de homicídio;, disse o diretor de Policiamento e Fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), Nelson de Freitas, ao mostrar um vídeo em que uma criança é lançada para fora do carro por falta do uso da cadeirinha e do cinto de segurança.