postado em 28/06/2012 07:20
A comissão de Juristas convidada pelo Senado para dar início a reforma do Código Penal entregou ontem, após sete meses de trabalho, um documento de 400 páginas com as sugestões. O calhamaço, recebido pelo presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), chega em forma de anteprojeto e vai tramitar normalmente, passando pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de ser apreciado no plenário, o que deve acontecer até o fim deste ano.A iniciativa de Sarney em convidar especialistas para dar o pontapé na reformulação da legislação, criada em 1940, gerou melindre entre parlamentares. Por isso, não está descartada a criação de uma outra comissão ; de senadores ;, para analisar e alterar as propostas elaboradas pelos juristas. A polêmica ganha força principalmente na bancada religiosa do Congresso, que critica algumas das sugestões, como a ampliação dos casos em que o aborto seria considerado legal ; quando constatada a anencefalia do feto ou até a 12; semana de gestação, caso médicos e psicólogos atestem que a mãe não tem condições de arcar com a maternidade.
