postado em 29/06/2012 16:29
Curitiba - O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou na Justiça pedido de reintegração dos trabalhadores que foram demitidos pelo Itaú Unibanco desde março de 2011. A ação civil pública, assinada pela procuradora Margaret Matos de Carvalho, denuncia que as "inúmeras demissões" tiveram "nítido caráter discriminatório" e visaram aos mais velhos, às pessoas com deficiência e aos portadores de doenças ocupacionais."Os empregados dispensados eram os que contavam com mais idade e tempo de serviço, sendo que muitos se encontravam há poucos meses do tempo necessário para requerer aposentadoria", diz trecho da ação. Outra irregularidade das demissões, de acordo com a procuradora, é a falta de negociação coletiva prévia com as entidades sindicais que representam a categoria.
A procuradora não especifica na ação civil pública, que tramita desde a semana passada na 9; Vara do Trabalho de Curitiba, o número exato de bancários que seriam beneficiados por uma eventual decisão favorável da Justiça. Com pedido de liminar, a ação do MPT solicita que o banco apresente a relação das dispensas efetuadas no período.
Entre março de 2011 e março deste ano, o total de funcionários do Itaú teria passado de 104 mil para 98,2 mil ; uma redução de 7,8 mil postos de trabalho em todo o país. Os dados fazem parte de uma pesquisa feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), a partir de números oficiais do Ministério do Trabalho. Apenas em Curitiba, 170 funcionários foram dispensados de janeiro até o último dia 15.
Além da reintegração, o MPTpede na ação o pagamento de todos os salários e benefícios dos demitidos durante o período de afastamento. Também requer a condenação do banco ao pagamento de uma indenização de R$ 100 milhões por dano moral coletivo. O dinheiro seria revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Funcionária do Itaú há 23 anos, uma trabalhadora demitida no começo deste mês relatou à Agência Brasil como recebeu a notícia de seu desligamento. ;Muitas vezes você abre mão do almoço para atingir as metas do banco, nunca fiz menos do que os mil pontos exigidos, e, no final do dia, você recebe a visita de alguém para lhe dizer que você está fora da curva;, diz a ex-bancária, que prefere não se identificar.
A ex-bancária acredita em sua reintegração ao cargo. ;Preciso do emprego, estou na rua da amargura, desesperada. Meu marido ficou dez anos fazendo bicos, agora até conseguiu um emprego, mas com baixo salário. Essa ação judicial é a esperança que tenho;.
Entre os argumentos da ação do MPT está a Lei 9.029, de 1995, que proíbe práticas discriminatórias para efeito de acesso ou manutenção de emprego em razão da idade. A Lei 8.213, de 1991, que estabelece cotas de até 5% nas empresas para pessoas com deficiência e proíbe a demissão de pessoas nessa condição sem a devida substituição, também é citada no processo.
De âmbito nacional, a convenção coletiva de trabalho da categoria garante estabilidade de um a dois anos aos bancários em idade próxima à de aposentadoria, conforme o tempo de serviço.
;Sabemos que a Justiça ainda não se pronunciou, mas já consideramos a propositura da ação uma vitória, já que nem sempre conseguimos sensibilizar os procuradores para problemas como esse;, disse à Agência Brasil a secretária de Assuntos Jurídicos Coletivos e Individuais do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região, Karla Huning.
Segundo levantamento do Dieese e da Contraf, os trabalhadores demitidos pelos bancos brasileiros ao longo de 2011 tinham um salário médio de R$ 4,1 mil. Já a remuneração média dos novos contratados foi de R$ 2,4 mil, o equivalente a 58,5% do salário dos dispensados. O lucro do Itaú Unibanco no primeiro trimestre deste ano foi de R$ 3,4 bilhões. ;Para o banco, arotatividade de trabalhadores é uma forma de redução de custos;, avalia Karla Huning.
A Contraf levou quinta-feira (28/6) o caso do Itaú ao conhecimento do ministro do Trabalho, Brizola Neto, durante audiência em Brasília. "O ministro mostrou preocupação com essa realidade e afirmou que chamará o banco para explicar os motivos desta redução de empregos", disse Carlos Cordeiro, presidente da confederação.
Procurada, a assessoria de imprensa do Itaú Unibanco afirmou que a instituição irá se manifestar apenas nos autos do processo.