postado em 03/07/2012 11:47
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, determinou na manhã desta terça-feira (3/7) a abertura de procedimento para apurar possíveis fraudes em processos de adoção de brasileiros adultos por estrangeiros, conforme denúncia divulgada hoje e ontem pelo Correio Braziliense. Na decisão, a ministra assinalou que ;há indícios de fraude, o que deve ser apurado, de pronto;. E acrescentou: ;Tendo em vista a gravidade dos fatos, a obrigação legal e ética de todos os integrantes do Poder Judiciário, a demandar adoção de medidas por parte da Corregedoria Nacional de Justiça no que corresponder ao Poder Judiciário nacional, determino a instauração de Pedido de Providências;.Eliana Calmon oficiou o desembargador corregedor-geral de Justiça de Goiás para que inicie a apuração dos fatos de imediato e informe o resultado da apuração em 60 dias. Determinou ainda fossem informados o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o superintendente da Polícia Federal em Goiás.
Conforme mostraram duas reportagens do Correio, brasileiros no exterior estão "comprando" estrangeiros para serem seus pais adotivos. Depois que a adoção é homologada pelo Judiciário brasileiro, o brasileiro se torna oficialmente filho de um inglês, português ou italiano, por exemplo, podendo, com isso, adquirir a cidadania europeia. Essa condição garante acesso a todos os serviços públicos, seguridade social, acesso ao mercado de trabalho, além de livre trânsito na União Europeia.Ontem, a Interpol anunciou que também fará uma investigação sobre a suposta fraude.