postado em 04/08/2012 07:19
A três meses da Conferência das Partes (Cop 5) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, na Coreia do Sul, a indústria do tabaco começa a se mobilizar contra as medidas que o país deve adotar para diminuir a incidência de fumantes. Entre as ações previstas, está a normatização dos artigos 17 e 18, que tratam de atividades alternativas economicamente viáveis e da proteção ao meio ambiente e à saúde. O setor fumígeno afirma que o governo brasileiro já está se adiantando ao arrochar os requisitos de incentivo financeiro ao produtor. Entretanto, defensores do controle do tabaco alegam que nenhuma medida a ser tomada deixará o produtor desamparado. Números da Organização Mundial da Saúde indicam que o tabagismo, principal causa de morte evitável em todo o mundo, é responsável por 4,9 milhões de falecimentos por ano ; mais de 10 mil mortes por dia.
O estopim para que o setor se movimentasse foi a resolução do Banco Central de 28 de junho, que limita a concessão de crédito ao trabalhador rural pelo Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Para que o agricultor consiga o incentivo de compra de equipamentos, como trator e outras máquinas, ele precisa comprovar que pelo menos 25% da renda da propriedade não seja proveniente do plantio de tabaco. No próximo ano, o montante será de 35% e, no seguinte, 45%.
