postado em 05/08/2012 07:30
O cadastro nacional de municípios com risco de catástrofes naturais, em fase de elaboração pelo governo federal, deve contemplar 300 municípios suscetíveis a desastres como enchentes e deslizamentos. De acordo com a Lei n; 12.608 de 10 de abril de 2012, essas cidades terão que elaborar um sistema de informações, monitoramento de desastres e planejamento para evitar tragédias. A atualização na legislação institui papéis para a União, estados, prefeitura e sociedade civil no combate às situações de risco.Apesar de o cadastro ainda não ter sido finalizado, constarão na lista cidades como: Blumenau (SC), São Paulo, Santo André (SP), São Bernardo (SP), Belo Horizonte, Contagem (MG), Betim (MG), Juiz de Fora (MG), Ouro Preto (MG), Nova Friburgo (RJ), Teresópolis (RJ), Rio de Janeiro, Niterói (RJ), Petrópolis (RJ), Salvador, Recife e Olinda (PE). Foram escolhidos municípios brasileiros que apresentam altos índices de chuvas, conforme observado nos últimos anos. Os desastres naturais de ocorrência comum são as inundações, as enxurradas e os deslizamentos. Para inclusão no cadastro, são levados em consideração o histórico e as condições geológicas de cada região.
