postado em 30/08/2012 21:06
A Justiça Federal em Santa Catarina determinou a suspensão do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Itapiranga. A decisão foi dada em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que constatou a necessidade de complementação e modificação de alguns pontos do termo de referência.O licenciamento ficará suspenso até que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se manifeste sobre as sugestões propostas no estudo elaborado pelos técnicos do MPF. Segundo os procuradores, da forma como o termo de referência foi feito, não atende aos preceitos ambientais e nem assegura os direitos da população atingida.
Segundo o MPF, o Ibama já tinha recebido a recomendação para inserir as considerações no termo de referência, que não foi acatada. A Usina Hidrelétrica Itapiranga será construída no Rio Uruguai, entre os estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul e terá potência de 725 megawatts. A previsão de conclusão é para 2018.