postado em 31/08/2012 09:13
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (31/8), das 9h às 17h, a segunda audiência para debater os riscos do uso do amianto crisotila na indústria. O primeiro debate ocorreu na sexta-feira passada (24/8). Participam cientistas, representantes da indústria, do governo e de entidades de apoio aos trabalhadores expostos ao amianto. Cada um dos expositores inscritos terá 20 minutos para falar. A audiência será realizada na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF.A audiência foi convocadoa pelo ministro Marco Aurélio Mello em razão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.937, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria em agosto de 2007. A ação questiona a Lei 12.648/2007, do estado de São Paulo, que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto ou outros minerais com fibras de amianto na sua composição.
[SAIBAMAIS]O amianto é uma fibra mineral natural, mais fina que um fio de cabelo, usada na construção civil. Geralmente é associada ao cimento e aplicada como revestimento e isolante em coberturas, telhados e galpões. Cerca de 2 milhões de toneladas de amianto do tipo crisotila são consumidos no mundo anualmente. No Brasil, a legislação permite o uso controlado apenas desse tipo de amianto, proibindo os demais.