postado em 03/09/2012 08:36
Na lista de espera pela regularização das terras que ocupam, cerca de 1,1 mil comunidades quilombolas poderão contar com mais agilidade nesse processo. Pela primeira vez, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinou um termo de concessão de uso de terras para um grupo de remanescentes de quilombos, localizado em São Paulo. O termo representa um avanço no trâmite do processo que, embora não garanta os papéis definitivos de posse, concede aos quilombolas o direito a usufruir da terra. A expectativa é que a medida seja adotada para os demais casos. Apesar do avanço, o Incra ressalta que os processos esbarram na falta de pessoal qualificado para análise da concessão do documento.Os primeiros a receber esse título são os moradores do Cafundó, em Salto de Pirapora (SP), 150 quilômetros de São Paulo. Com o termo assinado, eles podem implantar atividades econômicas, como comércio e exploração de minério, nos mais de 220 hectares que ocupam.
