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STF discutirá polêmica sobre racismo na obra de Monteiro Lobato

postado em 08/09/2012 13:24
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar na próxima terça-feira (11/9) uma audiência de conciliação para discutir a adoção de livros de Monteiro Lobato pela rede pública de ensino. O caso chegou ao STF por meio de um mandado de segurança apresentado pelo Instituto de Advocacia Racial (Iara) e pelo técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto. Ambos afirmam que a obra de Monteiro Lobato tem ;elementos racistas;.

Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou que a obra Caçadas de Pedrinho não fosse mais distribuída às escolas públicas por considerar que ela apresentava conteúdo racista. O conselho apresentava trechos da obra para justificar o veto à obra: ;Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão.;

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Em seguida, o Ministério da Educação (MEC) recomendou que o CNE reconsiderasse a determinação. O conselho decidiu então anular o veto e indicar que as próximas edições do livro viessem acompanhadas de uma nota técnica que instruísse o professor a contextualizar a obra ao momento histórico em que ela foi escrita.

Com o mandado de segurança, o Iara pretende anular a última decisão do CNE. Eles pedem ainda a ;imediata formação e capacitação de educadores; para que a obra seja utilizada ;de forma adequada na educação básica;. No mandado de segurança, eles afirmam que o livro Caçadas de Pedrinho é utilizado como ;paradigma; e que essas regras devem nortear a aquisição, pela rede pública de ensino, de qualquer livro literário ou didático que contenham ;qualquer forma de expressão de racismo cultural, institucional e individual;.

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